Resolução Nº 140 de 26/09/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o art. 103-B, § 4o, da Constituição Federal, atribui competência ao CNJ para o…
Portaria Nº 123 de 21/09/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a importância da continuidade dos trabalhos de reestruturação do setor de precatórios no Tribunal de…
Portaria Nº 97 de 20/09/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; RESOLVE: Art. 1º Fica instituído o Regulamento Geral da Secretaria de Controle Interno - SCI/CNJ, que fixa…
Portaria Nº 96 de 19/09/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que…
Portaria Nº 121 de 16/09/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir o nome do Desembargador assessor Sílvio Marques Neto no item 03 da Portaria…
Portaria Nº 93 de 16/09/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que…
Portaria Nº 119 de 15/09/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir o servidor Márcio Roberto Marinho de Castilho, servidor do Quadro Efetivo do Tribunal…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 134 de 13/09/2011
Às dez horas e trinta e três minutos do dia treze de setembro de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Portaria Nº 117 de 12/09/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça de reestruturar e uniformizar o procedimento da Gestão…