Portaria Nº 85 de 30/08/2011
Publicada no DJ-e nº 165/2011, em 05/09/2011, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais: CONSIDERANDO o que dispõe no…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 133 de 30/08/2011
Às nove horas e vinte e um minutos do dia trinta de agosto de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Portaria Nº 83 de 29/08/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO a edição da Resolução nº 129, de 17 de março de 2010; …
Portaria Nº 108 de 23/08/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça de reestruturar e uniformizar o procedimento da Gestão…
Portaria Conjunta Nº 4 de 23/08/2011
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2011. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições:…
Portaria Nº 107 de 19/08/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir o servidor Flávio Rezende Dematté no item 04 da Portaria n. 100, de…
Portaria Nº 106 de 18/08/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Dr. José Antônio de Paula…
Portaria Nº 82 de 18/08/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 70 de 15 de julho de 2011, que institui equipe…
Portaria Nº 103 de 17/08/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a importância da continuidade dos trabalhos de reestruturação do setor de precatórios no Tribunal de…