Portaria Nº 113 de 05/09/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça de reestruturar e uniformizar o procedimento da Gestão…
Portaria Nº 41 de 01/09/2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de…
Portaria Nº 90 de 31/08/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO a necessidade de incluir um representante do Ministério da Justiça na composição do…
Portaria Nº 89 de 31/08/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais: CONSIDERANDO o que dispõe nos termos do art. 2º, II, da Resolução do Conselho…
Portaria Nº 84 de 30/08/2011
Publicada no DJ-e nº 168/2011, em 09/09/2011, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais: CONSIDERANDO o que dispõe no…
Portaria Nº 88 de 30/08/2011
Revogada pela Portaria nº 33, de 29 de março de 2016. Publicada no DJ-e nº 165/2011, em 05/09/2011, pág. 3-4 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso…
Portaria Nº 87 de 30/08/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 27 do Regimento Interno e tendo em vista o decidido na 133ª Sessão…
Portaria Nº 86 de 30/08/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Designar os Conselheiros José Roberto Neves Amorim, Fernando da…