Resolução Nº 139 de 16/08/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, tendo em vista o que foi decidido na 129ª Sessão Ordinária, de 21 de junho de 2011, no uso de suas atribuições, conferidas…
Portaria Nº 81 de 16/08/2011
Publicada no DJ-e nº 153/2011, em 18/08/2011, pág. 4 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos do Acordo…
Portaria Nº 80 de 16/08/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de promover medidas que garantam a segurança da magistratura nacional e…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 132 de 16/08/2011
Às catorze horas e doze minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 79 de 15/08/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 105 de 2009, cláusula quinta,…
Recomendação Nº 37 de 15/08/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO que a Constituição Federal dispõe no art. 216, § 2º, caber à administração pública…
Portaria Nº 78 de 15/08/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO que o noticiado homicídio que vitimou a magistrada Patrícia Lourival Acioli é de gravidade…
Portaria Nº 100 de 12/08/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Instaurar revisão da inspeção realizada de acordo com a Portaria nº 127, de 05…
Portaria Nº 76 de 09/08/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, no…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 131 de 09/08/2011
Às dezessete horas e vinte e quatro minutos do dia nove de agosto de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…