Portaria Nº 100 de 30/09/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que…
Portaria Nº 99 de 30/09/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º, I e parágrafo único, da…
Portaria Nº 103 de 30/09/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Apoio aos Tribunais (GAT), instituído por…
Portaria Nº 102 de 30/09/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Alterar o artigo 3º da referida Portaria, que passa a vigorar com…
Resolução Nº 141 de 30/09/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar as disposições normativas constantes da Resolução nº 38,…
Portaria Nº 101 de 30/09/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo…
Instrução Normativa Nº 5 de 30/09/2011
Instrução Normativa n.º 05, de 30 de setembro de 2011 Texto Original Revogada pela Instrução Normativa n° 8/2012 Regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, a…
Portaria Nº 120 de 29/09/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 05, da Presidência e da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça,…
Portaria Nº 126 de 27/09/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a importância da continuidade dos trabalhos desenvolvidos no Tribunal de Justiça de Alagoas (Portaria nº…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 135 de 27/09/2011
Às onze horas e trinta e sete minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ,…