Portaria Nº 137 de 24/10/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir o servidor Henrique Tróccoli Júnior no item 04 da Portaria n. 122, de…
Portaria Nº 111 de 20/10/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que…
Portaria Nº 148 de 14/10/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Ofício nº 412/2011-PGU/AGU, que relata o interesse da Procuradoria-Geral da União em cooperar com…
Portaria Nº 136 de 14/10/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir o servidor Humberto José Nunes no item 07 da Portaria n. 128, de…
Portaria Nº 134 de 14/10/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a importância da continuidade dos trabalhos desenvolvidos no Tribunal de Justiça do Piauí (Portaria nº…
Portaria Nº 110 de 14/10/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Instituir o Comitê Gestor da Conciliação com o propósito…
Portaria Nº 108 de 14/10/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que…
Portaria Nº 109 de 14/10/2011
Publicada no DJ-e nº 193/2011, em 17/10/2011, pág. 3 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO a Portaria nº 100,…
Portaria Nº 135 de 13/10/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir o servidor Antônio Silva Nascimento no item 07 da Portaria n. 128, de…
Portaria Nº 133 de 13/10/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir a servidora Silvia Caldas Ferreira no item 07 da Portaria n. 128, de…