Provimento Nº 16 de 17/02/2012
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministra Eliana Calmon, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o alcance social e os alentadores resultados do chamado "Programa Pai Presente", instituído…
Portaria Nº 9 de 17/02/2012
A MINISTRA ELIANA CALMON, CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: 1. Retifico os termos do art. 1º da Portaria nº 05, de…
Portaria Nº 8 de 16/02/2012
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO o reconhecido acúmulo de processos pendentes de análise da Vara de Execução Penal de Belém, além…
Portaria Nº 6 de 15/02/2012
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Ratificar a Portaria 163, de 13.12.2011, publicada no Diário da Justiça/CNJ de 19.12.2011, devidamente deferida pelo então…
Portaria Nº 7 de 14/02/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, Considerando que a análise do Processo de Acompanhamento da Resolução n. 135/2011 do…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 141 de 14/02/2012
Às nove horas e vinte e oito minutos do dia catorze de fevereiro de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Portaria Nº 2 de 08/02/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça de reestruturar e uniformizar o procedimento da Gestão…
Portaria Nº 3 de 08/02/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a importância da continuidade dos trabalhos de reestruturação do setor de precatórios no Tribunal de…
Portaria Nº 4 de 08/02/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais,Considerando a importância da continuidade dos trabalhos desenvolvidos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande…