A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a responsabilidade constitucional do Conselho Nacional de Justiça como órgão de coordenação, planejamento e supervisão…
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 212, de 18 de agosto de 2009, que instaurou inspeção junto às unidades judiciárias e administrativas…
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JUNHO DE 2012 Institui Grupo de Trabalho para apresentar estudos sobre ações do Conselho Nacional de Justiça atinentes às relações internacionais. O SECRETÁRIO-GERAL…
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 231, de 30 de setembro de 2009, que instaurou inspeção junto às unidades judiciárias e administrativas…
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 5 da referida portaria os servidores Henrique Troccoli Junior e Anderson…
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Projeto de Conciliação, processual e pré-processual, em Matéria do Sistema Financeiro de Habitação com…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições conferidas pela Constituição Federal, especialmente o que dispõe o inciso I do parágrafo 4º de seu artigo 103-B, CONSIDERANDO…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as competências constitucionais deste Conselho e sua responsabilidade como órgão formulador de políticas públicas…
(Disponibilizada no DJ-e nº 100/2012, em 12/06/2012, pág. 3-4) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO que a Resolução CNJ…
(Disponibilizada no DJ-e nº 100/2012, em 12/06/2012, pág. 4) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a…
