Há cinco anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Resolução CNJ n. 125, que dispõe sobre a política nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário. Entre outras medidas, o ato determinou a criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc)
Na semana em que a Resolução CNJ n. 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de solução de conflitos, completa cinco anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que os Tribunais de Justiça brasileiros já implantaram 500 Centros Judiciários de
Apenas no primeiro dia da Semana de Nacional da Conciliação, na segunda-feira (23/11), R$ 1.004.691,01 foram movimentados em acordos homologados pelo Juízo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA). Foram 55 processos, com 60 beneficiados. Nesta terça-feira, a previsão do tribunal era chegar a 235
De acordo com o sistema de atualização de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem atualmente no Brasil 500 Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) em 24 Tribunais de Justiça Estadual, dos quais 55% deles alçaram a Meta 3, que determina para a Justiça Estadual
Em 2015, o Congresso Nacional aprovou duas normas que colocam a solução consensual de conflitos como protagonista no cenário jurídico brasileiro: em março foi o novo Código de Processo Civil (CPC) – no qual a conciliação e a mediação se tornaram etapas processuais obrigatórias – e em junho a
Superar diferenças pode exigir ajuda de fora. É o que fazem conciliadores e mediadores nas audiências de conciliação e mediação. Advogados, servidores e estudantes conduzem acordos nas cinco regiões do país. A maioria das sessões, que evitam a abertura de ações, ocorre nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos
Quando começaram as atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2005, foi iniciado também o incentivo à prática de métodos consensuais de solução de conflitos em todo o país. O debate sobre a importância dos serviços de conciliação, mediação e outros métodos autocompositivos esteve presente desde o início
A Justiça precisa de criatividade para superar o excesso de litígios que a sociedade brasileira apresenta aos tribunais e assegurar o direito constitucional à razoável duração do processo. Os dez anos de vigência do direito fundamental estabelecido na Emenda Constitucional 45/2004 foram lembrados pelo presidente do Conselho Nacional de
No Espírito Santo, a 10ª Semana Nacional de Conciliação começou com grande mutirão em Vitória, a capital do Estado. Trata-se do mutirão de execuções fiscais, que negocia dívidas da população com impostos como IPTU e ISS, além de multas de diversos tipos e da análise de cerca de 4
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) deu início à Semana Nacional de Conciliação 2015 na manhã desta segunda-feira (23/11) com entrevista coletiva do presidente do tribunal, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, e do coordenador da mobilização no Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura. O esforço concentrado
