O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça concluíram recentemente o detalhamento das ações e dos prazos a serem observados na implementação de três acordos destinados à difusão das audiências de custódia, à aplicação de alternativas penais com enfoque restaurativo e à promoção da política de monitoração
O projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, chega nesta segunda-feira (5/10) ao estado do Mato Grosso do Sul. Para marcar a adesão do estado à iniciativa, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) implantará o projeto Audiência de Custódia nesta sexta-feira (2/10) à tarde, em cerimônia realizada na corte sergipana, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e do presidente do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (2/10) em Maceió/AL para o lançamento do Projeto Audiência de Custódia no estado de Alagoas. A cerimônia de adesão será às 10 horas, no Plenário Desembargador Olavo Acioly de Moraes
O Paraná é o mais novo estado a levar para um município do interior o projeto Audiência de Custódia, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que tem entre os objetivos reduzir o índice de presos provisórios (ainda não julgados), hoje de 41% da população carcerária nacional. Em Londrina/PR,
Líder máximo da Aldeia do Manga, localizada no extremo norte do país, próximo ao município de Oiapoque/AP, o cacique Luciano levou décadas para receber seu primeiro título de eleitor e agora poderá escolher seus representantes políticos e exercer a plena cidadania brasileira. Ele foi um dos beneficiados com o projeto
Com pouco mais de 20 mil habitantes, o município de Oiapoque/AP viveu um momento histórico com o lançamento do Programa Audiência de Custódia no último sábado (26/9), em cerimônia com a presença do presidente Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Idealizada pelo CNJ
Para garantir o respeito aos direitos humanos e apurar supostos casos de tortura policial, a Audiência de Custódia desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina a apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas. No entanto, essa metodologia acabou se deparando com outro fenômeno
Autoridades presentes no lançamento do programa Audiência de Custódia no Amapá na tarde de sexta-feira (25/9) celebraram não apenas as premissas humanistas fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como também o êxito que o método de apresentação do preso a um juiz em 24 horas vem obtendo em todo
Um rapaz de 20 anos, preso em flagrante no centro comercial de Belém, na noite de quinta-feira (24/9), por motivo de furto de um celular, foi o primeiro detento a passar por uma audiência de custódia no Pará. O procedimento teve a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça
