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Comissão do CNJ conclui análise da jurisprudência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a análise de toda a jurisprudência da instituição, acumulada em quase oito anos de funcionamento do Conselho e 151 reuniões plenárias. O “mutirão de jurisprudência”, coordenado pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, atendeu aos itens de planejamento e alcançou seus objetivos nos

Comissão se prepara para instalar PJe

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) finaliza os preparativos para a instalação da Vara do Trabalho de Valença e do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Na última sexta-feira (13/7), estiveram reunidos, na sede do Tribunal, a comissão de instalação da nova unidade

Comissão discute combate à violência contra mulher

A Comissão de Acesso à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana um debate sobre a campanha Compromisso e Atitude, no Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra a Mulher. A campanha foi lançada no final de 2011 pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) da Presidência

Comissão avaliará implantação da gestão estratégica

A Comissão Permanente de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidida pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula, decidiu fazer uma avaliação do andamento da gestão estratégica nos tribunais de Justiça. O objetivo final da gestão, explica o ministro, é melhorar a prestação de serviços à população, com

Comissão organizará jurisprudência do CNJ

A Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criada pela Portaria 71, de 25 de maio de 2012, vai reunir as decisões do colegiado, desde a primeira sessão, para formar um novo banco de dados jurisprudenciais do CNJ. A iniciativa partiu do diagnóstico realizado pela Comissão sobre o

Comissão de Relacionamento do CNJ promove encontro em Belém

O presidente da Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Milton Nobre, coordenou nesta quarta-feira (11/08), em Belém, reunião com autoridades do judiciário de seis estados. O encontro teve como objetivo promover a integração dos órgãos do Judiciário. Os conselheiros do CNJ, Nelson Tomaz

Comissão conclui estudos sobre procedimento administrativo disciplinar de magistrados

A Comissão de desembargadores designados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, concluiu seus trabalhos e entregou relatório ao ministro corregedor, em reunião nesta terça-feira (26/09), com a presença da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie. Trata-se