A partir das definições estabelecidas, a assessoria técnica do CNJ irá elaborar uma proposta de implementação do piloto a ser apresentada em novembro - Foto: Ascom TJMA

Projeto pioneiro para regulação de vagas prisionais avança no Maranhão

Com a proposta de otimizar a gestão de vagas nas prisões brasileiras, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está dialogando com poderes públicos no Maranhão, a fim de implantar uma Central de Regulação de Vagas no estado. A ideia parte do princípio de que, assim como em outros serviços públicos,

Seminário técnico do GT sobre reconhecimento pessoal, Tema - O reconhecimento de pessoas para além da dimensão conceitual - Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ

Para especialistas, reconhecimento pessoal de suspeitos deve ser usado com cautela

Os procedimentos de reconhecimento de suspeitos de crimes precisam passar por revisão, não apenas no âmbito legislativo, mas também na prática. Essa foi a conclusão a que chegaram os especialistas que participaram do primeiro seminário técnico em reconhecimento pessoal em processos criminais promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta

Inauguração do Escritório Social em Itapecuru Mirim- Foto: Ascom Prefeitura Itapecuru

CNJ inaugura serviços de atenção a pessoas egressas no Maranhão

O Conselho Nacional de Justiça inaugurou, nesta semana, no Maranhão, iniciativas voltadas às pessoas egressas do sistema prisional: unidades do Escritório Social em São Luís e Itapecuru Mirim, e a Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (Raesp). O objetivo é a garantia de direitos das pessoas egressas

Curso prepara servidores para audiências de custódia em plantão. Crédito: Divulgação/TJBA

CNJ reúne especialistas em reconhecimento pessoal para seminário técnico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (25/10), o primeiro seminário técnico com especialistas em reconhecimento pessoal em processos criminais. O evento é uma das ações do grupo de trabalho instituído pelo órgão para estudar o tema e desenvolver medidas que evitem o reconhecimento equivocado de suspeitos e

Penitenciárias Femininas planejam retorno de atividades educacionais para apenadas

Em virtude da pandemia de Covid-19, atividades de formação profissional e educacional foram suspensas nas Penitenciárias Femininas de João Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba. Contudo, é uma preocupação do sistema de Justiça prisional proporcionar às mulheres apenadas condições para essa preparação com vista à socialização. Há vários

Escritório Social Virtual: aplicativo para pessoas egressas ganha novas funcionalidades

Com mais de 4 mil usuários entre pessoas egressas do sistema prisional e familiares, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual) passou por uma atualização. A ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está sendo desenvolvida desde 2019 com o apoio de diversos parceiros para ampliar o acesso de pessoas que tiveram contato com

Fortalecimento de redes de apoio a pessoas egressas é abordado em evento

Os desafios e lições para a atuação das Redes de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Raesps) foram tema de webinário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Instituto Igarapé na última semana. O fortalecimento e expansão das Raesps é um dos temas trabalhados pelo

Covid-19: unidades socioeducativas registram aumento de 30,5% no índice de vacinação

Estabelecimentos voltados a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa registraram, na última quinzena, crescimento de 30,5% na aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um total de 8.954 adolescentes e jovens com até 21 anos que cumprem

Foto de coleta biométrica no Núcleo de Audiência e Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

CNJ e TSE iniciam atividades para documentação civil de pessoas presas

O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral realizaram, nesta terça-feira (19/10), no Distrito Federal, a primeira ação em campo de identificação civil de pessoas privadas de liberdade. Inédita na América Latina, a metodologia com foco na emissão de documentos vem sendo desenvolvida desde 2019 e já mobilizou