O I Mutirão do Pai Presente do Judiciário cearense será realizado no período de 16 a 20 e de 23 a 27 de maio, no Fórum Clóvis Beviláqua. A organização da força-tarefa foi discutida no dia 22 de março em encontro na Diretoria do Fórum de Fortaleza. “Este projeto é
Luciana Aragão recebeu a notícia de que quatro irmãos estavam disponíveis para adoção um mês depois que descobriu estar grávida de seu segundo filho. Mas isso não foi motivo para que desistisse da adoção e, hoje, mãe de seis crianças, só tem motivos para comemorar a decisão. Casos como esse
Magistrados das comarcas do interior da Bahia que queiram realizar mutirões de reconhecimento de paternidade em 2016 por meio do Projeto Pai Presente devem informar o interesse à Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) até 30 de março. A manifestação deverá ser feita por e-mail com a
A extensão do projeto Audiência de Custódia aos menores infratores começa a se tornar realidade em alguns estados. Uma portaria editada pela 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís/MA regulamenta a audiência de custódia de adolescente apreendido em flagrante, para que no prazo de 24 horas seja levado à
A comarca de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, agora conta com a Sala de Unidade Interligada (UI) ao Registro Civil de Pessoas Naturais, que funciona dentro do Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa. Inaugurada na terça-feira (08/03), a unidade onde se realizam partos emitiu a primeira Certidão de Nascimento
A Vara da Infância e da Juventude de Santana (AP) realizou, durante toda esta semana, audiências concentradas em duas instituições de acolhimento do município. A ação avalia a necessidade de manter crianças e adolescentes na medida de acolhimento institucional ou retorná-las para a família. Foram e ainda estão sendo feitas
Na manhã de quarta-feira (16/3), a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou reunião com representantes da Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh). O encontro tratou do repasse, por parte do Governo
A Corregedoria-Geral da Justiça do Judiciário do Espírito Santo instituiu grupo de trabalho para realizar estudos e propostas com o fim de uniformizar os procedimentos relacionados à adoção de crianças e adolescentes no estado. O ato do corregedor-geral, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, foi publicado no Diário da Justiça de
A Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (VIJ-TJDFT), em parceria com a ONG Aconchego, em Brasília, dá início à formação de padrinhos e madrinhas afetivos de crianças e adolescentes com poucas chances de adoção que vivem em abrigos no Distrito Federal.
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (10/3) a Resolução 10/2016, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que determina que seja dada preferência de horário nas audiências às advogadas, públicas e privadas, promotoras, procuradoras do Ministério Público e demais mulheres gestantes, lactantes e àquelas acompanhadas de crianças
