A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (10/10), Portaria n. 36, de 5 de outubro de 2016, que institui grupo de trabalho na área da infância e da juventude. O GT, presidido pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional Sandra Aparecida Torres, é composto por oito magistrados de vários estados
A segunda etapa do II Mutirão do Projeto Pai Presente em Fortaleza (CE) garantiu 33 reconhecimentos voluntários de paternidade. Foram feitos também 37 exames de DNA pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) e realizadas 164 audiências de conciliação. De 19 a 28 de setembro, cerca de 200
Magistrados e servidores estão convidados a integrar a Semana da Criança e do Adolescente no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), de 10 a 14 de outubro. O principal objetivo é concentrar ações em prol da prioridade absoluta e da proteção especial dos direitos humanos infantojuvenis em comemoração ao Dia
No último dia 22, Campo Grande (MS) comemorou seis anos da implantação da Justiça Restaurativa Juvenil na capital sul-mato-grossense. O serviço atende adolescentes infratores que respondem a processos criminais pela Vara da Infância e Juventude, para que sejam adotados procedimentos restaurativos entre os ofensores e seus familiares, como também às vítimas
O Mutirão do Projeto Pai Presente nas escolas públicas de Fortaleza (CE) garantiu 112 reconhecimentos voluntários de paternidade neste ano. Foram também realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) 33 exames de DNA. As ações tiveram início em maio e foram encerradas no último dia 17. Foram
Para contribuir com o desenvolvimento infantojuvenil, a partir do conhecimento dos principais direitos, deveres e garantias previstos na Constituição Federal, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou na segunda-feira (19/9) a Jornada de Justiça e Cidadania. Palestras sobre temas diversos foram agendadas em cinco escolas públicas de Manaus, beneficiando
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ-TJPE) iniciou a implementação das audiências concentradas no Sistema Socioeducativo nas Varas Regionais da Infância e da Juventude do estado. A proposta é garantir a atenção jurídica e social preferencial aos adolescentes em conflito com a lei
Em menos de um ano de titularização da juíza Magáli Dellape Gomes à frente da Vara Cível de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, houve redução de mais de mil processos em tramitação na unidade judiciária. Segundo a magistrada, o empenho e a dedicação de toda a
Nas estatísticas, eles integram 10% dos casais adotantes de crianças e adolescentes em Natal (RN). E, nos últimos anos, os números têm aumentado. Em oito anos, os casais homoafetivos fizeram a adoção de 16 crianças e adolescentes na capital potiguar. O perfil desses novos pais mostra que eles têm em
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Rio Grande do Norte (CEIJRN) realizou, no último dia 30, na Comarca de Mossoró, reunião de trabalho para providenciar a instalação de uma sala de depoimento especial. O espaço atenderá prioritariamente as demandas de audiências da 2ª e da 3ª Vara
