Arquivos diários: 6 de outubro de 2020

Leia mais sobre o artigo Capacitação em gênero será obrigatória para atuação em varas de violência doméstica
Proposta apresentada pela conselheira Maria Cristiana Ziouva obriga que magistrados e magistradas participem de capacitações com perspectiva de gênero. Foto: Rômulo Serpa/CNJ Foto: Romulo Serpa/Ag CNJ

Capacitação em gênero será obrigatória para atuação em varas de violência doméstica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) recomendação aos tribunais de Justiça para que promovam capacitação em direitos fundamentais, com perspectiva de gênero, a todos os magistrados…

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Leia mais sobre o artigo Plenário aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital
Foto: Gil Ferreira/CNJ

Plenário aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para executar atos processuais exclusivamente por meio…

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Leia mais sobre o artigo Mandado de medida protetiva terá de ser cumprido em até 48 horas
O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, faz sinal da campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica, na 319ª Sessão Ordinária do Conselho. Foto: Divulgação/CNJ

Mandado de medida protetiva terá de ser cumprido em até 48 horas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) uma Resolução que dá prazo limite de 48 horas para a entrega de medidas protetivas pelos oficiais de Justiça. O…

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Leia mais sobre o artigo CNJ incentiva cursos e pesquisas sobre cartórios
O presidente da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), Rogério Portugal Bacellar, participou da solenidade ao lado do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. Foto: Rômulo Serpa/CNJ

CNJ incentiva cursos e pesquisas sobre cartórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) firmaram parceria para desenvolver cursos e pesquisas sobre as atividades desempenhadas pelos cartórios. A assinatura…

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Leia mais sobre o artigo Pesquisa aponta evolução nas ações de governança em tecnologia do Judiciário
Foto: Gil Ferreira/CNJ

Pesquisa aponta evolução nas ações de governança em tecnologia do Judiciário

O Poder Judiciário brasileiro registra evolução em 2020 na implementação de iniciativas de governança e infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. É o que constata pesquisa realizada pelo Conselho…

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Leia mais sobre o artigo Justiça do Trabalho da 10ª Região registra mais de 127 mil atos judiciais em uma semana
Arte: TRT10

Justiça do Trabalho da 10ª Região registra mais de 127 mil atos judiciais em uma semana

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), com jurisdição no Distrito Federal e em Tocantins, registrou mais de 127 mil atos judiciais na última semana, entre decisões, despachos,…

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Leia mais sobre o artigo Eleições 2020: Justiça Eleitoral de Alagoas cria núcleo de enfrentamento à desinformação
Arte: TSE

Eleições 2020: Justiça Eleitoral de Alagoas cria núcleo de enfrentamento à desinformação

Com a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos envolvidos, o Tribunal Regional Eleitoral de…

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Leia mais sobre o artigo Parceria no Pará qualifica acervo documental do Tribunal e disponibiliza para pesquisa
Foto: TJPA

Parceria no Pará qualifica acervo documental do Tribunal e disponibiliza para pesquisa

Fontes de raro valor histórico, processos judiciais dos séculos XVIII, XIX e XX, que tramitaram nas comarcas de Alenquer, Monte Alegre, Óbidos, Juruti e Oriximiná, e tratam, entre outros assuntos,…

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Leia mais sobre o artigo Execução fiscal: Justiça Federal da 5ª Região arrecadou mais de R$ 970 milhões em ações
Arte: Divulgação/TRF5

Execução fiscal: Justiça Federal da 5ª Região arrecadou mais de R$ 970 milhões em ações

As receitas decorrentes de ações de execução fiscal processadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) representaram uma arrecadação de R$ 970.557.374,00 aos cofres públicos no ano…

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