Ministro Luiz Fux toma posse como 11º membro do STF
Em solenidade formal de breve duração, tomou posse, na tarde desta quinta-feira (3/3), o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que assumiu a vaga deixada pelo ministro…
TRT-RS realizou 715 acordos na fase recursal em 2010
Pioneiro na Justiça do Trabalho brasileira, o Juízo Auxiliar de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul apresentou alto índice de eficiência em 2010. A unidade…
Corregedora Nacional de Justiça destaca projeto de conciliação do TJSP
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, elogiou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de lançar o projeto TJ conciliando SP, que dará prioridade à…
Mutirão Carcerário da Paraíba liberta 116 presos com penas cumpridas
L. G. M. foi condenado a 3 anos e 10 meses. Cumpriu o dobro do tempo: 7 anos, 8 meses e 14 dias. O morador de Pitões foi libertado pelo…
Começa no Maranhão censo da população carcerária brasileira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início, neste mês de março, à implantação nacional do Sistema Começar de Novo, uma ferramenta eletrônica destinada a fazer um censo com informações…
Curso da Enfam sobre varas criminais recebe quase 50% a mais de inscrições
Sucesso de público desde 2010, o curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal foi aberto oficialmente nesta quarta-feira (2) com um volume de inscrições…
Eleitor do Futuro: Escola Judiciária Eleitoral e Secretaria de Educação alinham parceria
A Secretária estadual de Educação do Rio Grande do Norte (RN), Betânia Ramalho, esteve na última terça-feira (1) visitando o Tribunal Regional Eleitoral, juntamente com a coordenadora do Instituto de…
Justiça Acreana institui normas para a participação de crianças e adolescentes no Carnaval 2011
Com o objetivo de disciplinar o acesso e a permanência de menores nos locais de promoção dançantes e bailes carnavalescos, bem como coibir a venda ilegal de bebidas alcoólicas, a…
Enfam lança sistemas online para credenciamento e acompanhamento de cursos
A partir do dia 1º de março os dois sistemas eletrônicos – Sisfam e Gefam - criados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) estarão em pleno…
Libertação de presos que cumpriam pena de forma irregular é destaque no CNJ no Ar
A ação dos mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça que conseguiu liberar mais de 7 mil presos irregulares é um dos destaques do Programa CNJ no Ar desta sexta-feira…