Belém sediará o Congresso Brasileiro de Magistrados
A capital paraense receberá nos dias 21, 22 e 23 de novembro os mais significativos nomes do Direito, do Poder Judiciário e da Sociedade Civil para a realização do XXI…
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A mobilização que o Projeto Eficiência realizou na semana passada na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (VEMSE/TJDFT) deve resultar na…
Desde terça-feira (23/10), todas as ações originárias no 2º grau e os recursos das varas do trabalho do Gama, Palmas e Gurupi ingressarão no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª…
Na última semana o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o balanço parcial do cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário 2012. Os tribunais brasileiros cumpriram no primeiro semestre deste ano…
A Justiça do Trabalho já expediu mais de 9,2 milhões de Certidões Negativas de Débitos Trabalhistas (CNDT) e mais de 370 mil processos deixaram o Banco Nacional de Débitos Trabalhistas…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está apresentando aos servidores do órgão o saldo de um projeto de gestão motivacional batizado de PontoJus. A proposta é…
As situações trabalhistas semelhantes à escravidão foram tema do último debate desta quinta-feira (25/10) no II Simpósio Internacional para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça…
O empresário Jorge Gerdau participará do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado nos dias 5 e 6 de novembro em Aracaju/SE. Atual presidente do Conselho de Administração…
As pessoas interessadas em contribuir com a minuta de resolução que irá regulamentar a prestação de informação aos usuários dos planos de saúde sobre a negativa de autorização de procedimentos…
“A vida é o bem jurídico mais alto que temos. Não há sentido que a pena para o crime de tráfico de pessoa seja menor do que a pena de…