O conselheiro Milton Nobre, coordenador do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, participou, nesta quinta-feira (7/7), em Brasília, do Seminário sobre Demandas Judiciais no Âmbito do SUS. Ele defendeu que toda a sociedade se una na busca de soluções para os problemas do SUS, entre eles a avalanche de
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (07/7) divulgará os resultados da Semana de Conciliação do tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). A equipe do programa também foi ao Rio de Janeiro, ocasião em que foi inaugurado o Centro de Inclusão Digital, cujo objetivo é permitir que advogados aprendam
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Fraga, reúne-se nesta sexta-feira (8/7) com defensores públicos federais em Florianópolis para debater a criação da defensoria pública do Estado de Santa Catarina. Atualmente o Estado não tem uma defensoria pública estadual. O problema foi detectado durante o
Os cartórios brasileiros devem aumentar a clareza nas informações contidas nos documentos emitidos aos cidadãos, tornando-os mais compreensíveis e seguros. E cada um dos documentos de guarda permanente serão microfilmados para garantir a perenidade desses papéis no futuro. Em relação à virtualização dos documentos, os registros estarão disponíveis em formatos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em Brasília, terça-feira (12/7), reunião com o comitê gestor do Movimento Nacional pela Conciliação com o objetivo de definir as diretrizes para a Semana Nacional de Conciliação – esforço concentrado do Judiciário na realização de audiências com o propósito de buscar entendimento entre
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (05/7) , uma recomendação para que as penas envolvendo pessoas com problemas de saúde mental possam, sempre que possível, ser cumpridas em meio aberto. A recomendação está em concordância com os princípios e diretrizes aprovados na
O tema da campanha CrackNemPensar entrou na lista dos 10 assuntos mais comentados no twitter, a rede social que reúne microblogs de usuários de todo o mundo, sendo replicado 60 vezes por minuto. A repercussão da campanha, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Instituto Crack,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, entregou na sessão desta terça-feira (5/7) uma placa a cada um dos 10 conselheiros que encerram os mandatos neste mês. A 130ª sessão foi a última dos conselheiros Ives Gandra Martins Filho, Marcelo Neves, Morgana Richa, Milton Nobre, Paulo
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram, por unanimidade, instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta de três magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – o juiz José Raimundo Sampaio Silva, o juiz Abranhão Lincoln Sauáia – que já cumpre pena de aposentadoria
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde passará a focar o monitoramento das demandas judiciais referentes a este setor, também, nas ações que tenham como partes as operadoras e planos de saúde suplementar. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (05/7), recomendação a todos os tribunais para
