Nesta quinta-feira (17/12), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passa a contar com dois novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania: o Cejusc Virtual Estadual e o Cejusc Virtual Empresarial. A cerimônia de instalação das novas unidades será feita de maneira
Representantes de diversos órgãos do Sistema de Justiça no Maranhão assinaram, na sexta-feira (11/12), o Protocolo de Intenções para Mobilização e Combate ao Sub-Registro no estado. A finalidade é assegurar a ação conjunta e permanente de órgãos e entidades ligados à promoção do registro civil
As Seções Judiciárias do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) também aderiram ao “Juízo 100% Digital”, procedimento no qual todos os atos processuais, inclusive audiências, serão realizados sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores. No último dia 30 de
A Justiça Itinerante bateu recorde no número de etapas e pessoas atendidas no biênio 2019/2020. Foram 66 ações, entre mutirões e casamentos coletivos, beneficiando ao todo 14.712 pessoas em Alagoas, como destaca o coordenador do programa, juiz André Gêda. “Dentro do biênio, o projeto atendeu sua
Mais 15 adolescentes serão beneficiados no projeto Jovem Aprendiz, desenvolvido na comarca de Marabá (PA), a partir de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e a Buritirama Mineração SA. O projeto possibiliza o acesso
O tema “Patrimônio cultural: bens materiais e imateriais do Poder Judiciário” foi discutido na sexta-feira (11/12), no segundo encontro do Núcleo de Estudos em História e Memória, extensão universitária da Escola Paulista de Magistratura (EPM), unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O diretor
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com jurisdição no Espírito Santo e Rio de Janeiro, concluiu sua participação na Semana Nacional de Conciliação de 2020 com 84% de acordos homologados. Em cinco dias de atuação realizada inteiramente on-line, foram realizadas 612 audiências, das
Publicada em 30 de novembro, a portaria TRE-RS P N. 654 suspendeu a realização de plantões e a prestação de serviço extraordinário no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) até segunda-feira (14/12). A nova norma suprime a necessidade de trabalho presencial, retornando
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) foi um dos ganhadores do Prêmio Goiás Mais Transparente, em cerimônia realizada na quinta-feira (10/12). O projeto é coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), tendo consagrado o Poder Judiciário goiano
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Paulo Velten Pereira, foi empossado, na quarta-feira (9/12), como presidente do Fórum Fundiário de Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba, que reúne, além do Maranhão, os estados de Tocantins, Piauí e Bahia. A cerimônia foi conduzida
