Os riscos para o futuro dos filhos de mães presas justificam a concessão de prisão domiciliar para mulheres condenadas. Segundo a defensora pública da República argentina Silvia Martinez, manter mães em presídios compromete o desenvolvimento psicológico, social, intelectual e até genético dos filhos dessas mulheres. A defesa da prisão domiciliar
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (22/8) destaca a reportagem da Rádio Justiça na cobertura do II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. Destaca também o programa de inclusão de adolescentes
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21/8), três nomes para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Deborah Ciocci, indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Portinho Sirangelo e Rubens Curado Silveira, indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Essas indicações ainda dependem da nomeação pela presidenta da
Dois novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram nomeados nesta quarta-feira (21/8) pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em decreto publicado no Diário Oficial da União. A desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Ana Maria Duarte Amarante Britto substituirá o desembargador José
O conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, nesta quarta-feira (21/8), que os juízes, no exame de processos sobre o envolvimento de mulheres com o tráfico de drogas, levem em conta as circunstâncias que geralmente as induzem a cometer esse tipo de crime. Para ele, como a
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) terá que receber petições e documentos em papel até que coloque à disposição das partes equipamentos de digitalização e acesso à internet. A decisão foi tomada nesta terça-feira (20/8) pela conselheira do CNJ Gisela Gondin, por meio de uma liminar concedida
A prática recorrente da tortura na América do Sul tem, entre diversas causas, a inoperância do Poder Judiciário e do Ministério Público de cada país na investigação, punição e reparação às vítimas. O diagnóstico faz parte da Declaração de Buenos Aires, divulgada ao final da Primeira Jornada sobre Prevenção da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará oficialmente na segunda-feira (26/8) o Censo do Poder Judiciário, que vai mapear, pela primeira vez, o perfil dos servidores da Justiça brasileira. O evento ocorrerá a partir das 14h30, no Plenário do CNJ, e contará com a presença dos Conselheiros. Com o lançamento,
Começa nesta quarta-feira (21/8) o período de inscrições para o curso sobre depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou em parceria com a Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). As aulas serão ministradas
O estado do Paraná reduziu, nos últimos três anos, a superlotação de suas unidades prisionais em 67%. Desde 2010, o excesso de presos em relação à capacidade das prisões do estado caiu de 11,6 mil para 3,8 mil, segundo a secretária estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza
