O secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz de Faria Júnior, fará a palestra de abertura, na próxima quinta-feira (16/5), de Seminário sobre Previdência Complementar do Servidor Público e seu Impacto na Magistratura Nacional. Faria Júnior deve iniciar sua exposição às 14h30 no auditório da Escola
A Vara de Execuções Penais (VEP) de Guarapuava/PR será a próxima a receber o Eficiência, projeto de gestão cartorial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretende melhorar o desempenho de tribunais de todo o País. Entre 17 e 25 de junho, uma equipe de servidores do Departamento de Monitoramento
Desde o início deste mês as mulheres vítimas de violência no Maranhão podem solicitar medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, sem a necessidade de advogado ou defensor, a qualquer hora, bastando apenas preencher um formulário. A determinação é do corregedor-geral da Justiça do estado, desembargador Cleones
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann fez, nesta quarta-feira (8/5), inspeção na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger) e na Unidade de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, instaladas em João Pessoa/PB. A inspeção contou com o apoio logístico do Tribunal de
Ao participar, nesta quinta-feira (9/5), da abertura do I Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura, em Brasília/DF, o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Cesar dos Santos Oliveira, destacou o compromisso do órgão com a união de esforços pela garantia dos
Liminar concedida pela ministra Maria Cristina Peduzzi, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), adiou o processo de promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Na cautelar, a ministra determinou que a Corte retirasse da pauta da sessão extraordinária desta quarta-feira (8/5) a
Pela primeira vez, magistrados e promotores de Justiça se reunirão para alinhar as estratégias de atuação em defesa da infância e juventude brasileira. O encontro é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ocorrerá na quinta-feira (16/5), em Brasília/DF. Na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nesta quinta-feira (9/5), a partir das 9 horas, do I Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura, em Brasília/DF. O objetivo é promover a troca de informações e boas práticas, formular metas, unificar as atividades dos comitês
O programa CNJ no Ar destaca, nesta quinta-feira (9/5), duas iniciativas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). A campanha “Sustentabilidade: a Justiça abraça essa ideia” e o projeto Lei Seca Jovem. A campanha sobre sustentabilidade foi lançada no início do mês e tem o objetivo de orientar
Estudantes de Direito de países pertencentes ao Mercosul tiveram uma aula, nesta quarta-feira (8/5), sobre o funcionamento e a importância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro do Poder Judiciário brasileiro. A palestra faz parte do programa de intercâmbio Teixeira de Freitas, do Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com
