Estabelecida pelos presidentes de tribunais no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário para acelerar o julgamento das ações de improbidade administrativa e de crimes cometidos contra a administração pública, a Meta 18 obteve 46,03% de cumprimento até esta segunda-feira (22/4). É o que revela um levantamento preliminar realizado pelo Departamento
Magistrados de todo o País iniciaram nesta segunda-feira (22/4) curso à distância para reduzir a quantidade de ações de improbidade administrativa que aguardam julgamento. O objetivo da capacitação, resultado de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é
O Banco do Brasil é a primeira instituição financeira a aderir ao programa de conciliação promovido pelo Judiciário do Distrito Federal. A iniciativa faz parte do projeto Pauta Específica, desenvolvido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília (CEJUSC-Jec/Bsb), do Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) será submetido a uma correição a partir desta terça-feira (23/4). O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a realização desse procedimento de fiscalização em razão de indícios de descumprimento de determinações feitas pela Corregedoria Nacional após inspeções realizadas em
A reinserção social de apenados e egressos do sistema carcerário ganhou forma e conteúdo no estado do Ceará. Inaugurado no início de abril, o projeto Fábrica Escola – Teoria e Prática para a Vida, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com apoio do Conselho Nacional de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se em sessão extraordinária nesta terça-feira (23/4), a partir das 9 horas, para julgar uma pauta com 39 itens. Esta será a 20ª Sessão Extraordinária do conselho. Há 15 pedidos de providências contra o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que estaria
O CNJ no Ar desta segunda-feira (22/4) destaca a cartilha lançada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para tirar as dúvidas do cidadão sobre os registros de imóveis. Em entrevista, o titular da Coordenação de Correição e Inspeção Extrajudicial daquela corte, Pacífico Marcos Nunes, explica
Depois de visitar o Pavilhão II da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nízia Floresta, na região metropolitana de Natal/RN, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, declarou que o sistema carcerário do Rio Grande do Norte está entre os piores
Começa, nesta segunda-feira (22/4), o I Curso sobre Improbidade Administrativa, resultado de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso tem o objetivo de auxiliar os magistrados no cumprimento da Meta 18, estabelecida em novembro do ano
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, convidou a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, para juntos buscarem recursos no Ministério da Justiça a serem aplicados no estado para a melhoria do sistema penitenciário. Em visita ao Rio
