O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) terá de avaliar, no prazo de 15 dias, a necessidade ou não de prorrogar o afastamento preventivo da magistrada Maria de Fátima Lúcia Ramalho. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (27/11), durante a 159ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, nesta terça-feira (27/11), ser obrigatório que o magistrado more na comarca em que atua. As autorizações para que juízes residam em outras comarcas são excepcionais e devem ser regulamentadas pelos tribunais, de forma fundamentada. A decisão foi tomada na 159ª sessão plenária, em
Nesta quarta-feira (28/11), a edição do programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, mostra o que foi debatido no Seminário Internacional Justiça e Direitos Humanos – Faça Valer o Direito, o Mundo Agradece. O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), abordou assuntos como
Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul são os únicos estados que mantêm tribunais militares em sua estrutura. Os três tribunais custaram R$ 96,4 milhões em 2011. A despesa com pessoal consumiu R$ 58 milhões, de acordo com o relatório Justiça em Números, organizado pelo Conselho Nacional de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a instauração de sindicância para apurar um suposto esquema de favorecimento de amigos e parentes de magistrados na administração das massas falidas mais lucrativas sob a supervisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Segundo notícias veiculadas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a abertura de sindicância para apurar supostas irregularidades na construção do prédio da lâmina central do complexo do foro central da comarca do Rio de Janeiro/RJ. Os problemas foram verificados durante inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, nesta segunda-feira (26/11), reunião com os diretores das instituições de ensino federais e estaduais dedicadas à qualificação e à capacitação de magistrados. O evento foi conduzido pela nova diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, que
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (27/11) que vai estudar a possibilidade de instituir um grupo de trabalho para avaliar se há justificativa para a existência da Justiça Militar Estadual. Se os estudos mostrarem que as
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (27/11), durante a 159ª sessão ordinária, aposentar compulsoriamente a desembargadora Willamara Leila de Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO). A decisão foi tomada na análise do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005107-69.2011.2.00.000, relatado pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu informações de 45 tribunais que participaram da VII Semana Nacional de Conciliação. Ainda faltam os dados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que compreende os processos federais dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, assim como os dados do
