O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, iniciaram nesta sexta-feira (9/11) a formalização de termo de compromisso para solucionar os problemas das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei
As corregedorias de todos os tribunais brasileiros terão até julho de 2013 para apresentar relatório e voto em pelo menos 80% dos procedimentos disciplinares iniciados antes de 31 de dezembro de 2012. Essa é uma das 11 metas definidas pelos corregedores do Judiciário brasileiro na última terça-feira (6/11), durante o
O Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã/MS, em audiência de conciliação realizada na quarta-feira (7/11), primeiro dia da VII Semana Nacional de Conciliação, fechou um acordo milionário: de aproximadamente R$ 4,2 milhões. Este foi o acordo de maior montante realizado no primeiro dia da
A abertura da VII Semana de Conciliação no Judiciário do Rio Grande do Norte contou com a participação do conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo. Cerca de 5 mil audiências, distribuídas entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), o Tribunal Regional do Trabalho e a
A Justiça cearense realizou 7.232 audiências durante a VII Semana Nacional de Conciliação desde a abertura, na última quarta-feira (7/11), até às 14h (horário local) desta sexta-feira (9/11). Desse total, 3.050 terminaram em acordos entre as partes, representando êxito de 42,17%. Em todo o estado do Ceará, foram colocados em
O segundo dia da sétima edição da Semana Nacional da Conciliação foi acompanhado de perto pelo conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Comitê Gestor do Movimento Conciliar É Legal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após participar da abertura oficial do evento, na manhã desta quinta-feira (8/11), na sede
O conselheiro Jefferson Kravchychyn assumirá interinamente, nesta sexta-feira (9/11), o cargo de corregedor nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em substituição ao ministro Francisco Falcão, atual corregedor, que viajará ao exterior em cumprimento a compromissos oficiais. Kravchychyn ficará no cargo até o dia 19 de novembro,
Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros fixaram, no último dia 6 de novembro, metas de combate à improbidade administrativa e à corrupção, além de um objetivo voltado ao aprimoramento da comunicação com a sociedade. As medidas foram definidas durante o VI Encontro Nacional do Judiciário, que, em 5 e 6
O prazo de consulta aos magistrados e servidores do Judiciário sobre como anda a aplicação da Lei n. 12.403/2011 segue aberto. A pesquisa on-line foi iniciada em 1º de novembro e irá até 15 de dezembro deste ano. A referida lei estabeleceu uma série de medidas cautelares em substituição à
A atuação do Estado e de instituições da sociedade civil no sistema penitenciário brasileiro estará em discussão no Seminário Atuação no Sistema Prisional Brasileiro, que acontece durante esta sexta-feira (9/11) em Brasília. O evento é promovido em parceria por Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho
