O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aderiu ao Outubro Rosa, mobilização mundial que simboliza a luta contra o câncer de mama. Em homenagem ao dia internacional de combate à doença, celebrado nesta sexta (19/10), o portal oficial do Conselho (www.cnj.jus.br) e suas páginas nas redes sociais (Twitter e Facebook) ficarão
A pouco menos de um mês da VII Semana Nacional da Conciliação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, na próxima segunda-feira (22/10), um seminário para discutir as melhores práticas de solução de conflitos pela via consensual. O evento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), a
Os juízes de cooperação dos 90 tribunais brasileiros se reunirão, pela primeira vez, nesta sexta-feira, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para consolidar a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, lançada em 2010 pela Recomendação 38 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e convertida em Meta do
A situação dos cerca de 200 mil presos provisórios do País será discutida no próximo dia 26/10, em Brasília, durante o Seminário da Rede Justiça Criminal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça, a Pastoral Carcerária, a Associação pela Reforma Prisional e o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o julgamento de 39 processos na 156ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (16/10), em Brasília. Entre eles está o Processo Administrativo Disciplinar 2009.10000007879, que apurava suposta prática de infração disciplinar pela juíza Ana Paula Medeiros Braga, titular da comarca de Coari,
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostra na edição desta sexta-feira (19/10) os principais fatos do encerramento da reunião preparatória para o VI Encontro Nacional do Judiciário. Durante o evento, foi apresentado o balanço parcial de cumprimento das Metas do Judiciário para 2012 e também foi feita a divisão
O conselheiro José Lucio Munhoz, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar, nesta quinta-feira (18/10), suspendendo a realização das provas de sentença do XVI Concurso Público para provimento do cargo de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3). As provas estavam previstas para os
O Conselho Nacional de Justiça aprovou na terça-feira (16/10) resolução que determina a criação do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos(Nurer), no âmbito dos Tribunais Superiores, dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Tribunais Regionais Federais. A proposta de resolução, apresentada pelo conselheiro Bruno
O ano do Brasil em Portugal será comemorado com um seminário organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) que promete debater as semelhanças dos sistemas jurídicos de ambos os países, sobretudo no que se refere ao tratamento dispensado pelos dois às chamadas demandas de massa.
O II Simpósio Internacional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá de 25 a 26 deste mês, em São Paulo, magistrados, promotores e defensores públicos em torno desse crime que, segundo o Ministério da Justiça, já fez quase 500 vítimas desde 2005.
