Já está disponível o material da campanha de esclarecimento sobre as regras para viagens internacionais de crianças e adolescentes. A campanha foi lançada na terça-feira (5/6), durante a 148ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Ayres Britto. De
O programa Justiça ao Jovem, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar a execução das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei, vai inaugurar uma nova fase na gestão do ministro Ayres Britto. A nova etapa consistirá em cobrar dos governos dos estados e das
A edição do programa CNJ no Ar desta sexta-feira (8/6) apresenta aos ouvintes detalhes da instalação do Processo Judiciário Digital (PROJUDI), sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em duas comarcas do estado de Roraima: Caracaí e Bonfim. Para falar sobre o sistema, a equipe do programa entrevista o secretário
Especialistas em Parcerias Público-Privadas (PPPs) opinaram nesta quarta-feira (6/6) sobre a utilização dessa ferramenta pelo Poder Judiciário. Os argumentos favoráveis às PPPs foram apresentados durante reunião de trabalho realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro foi organizado pelo conselheiro Bruno Dantas, presidente da comissão criada pelo
O CNJ no Ar desta quinta-feira (7/6) apresentará aos ouvintes como está o trabalho de digitalização dos processos das Varas de Execução Penal (VEPs), em São Luís, no Maranhão. O sistema, que tem como objetivo atingir as Metas 9 e 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já abrange 56
A possibilidade de realização de Parcerias Público-Privadas no Judiciário estará em debate nesta quarta-feira (6/5) por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversos especialistas no assunto. A audiência começará às 14h, no plenário do CNJ. De acordo com o conselheiro Bruno Dantas, as opiniões ajudarão o Conselho a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta terça-feira (5/6) o chamado Mutirão de Medidas de Segurança, na Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro. Nos próximos dois dias, deverão ser analisados quase 500 processos judiciais envolvendo pessoas com transtornos mentais. A intenção é desinternalizar aqueles que podem
Por maioria dos votos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu rever decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) de arquivar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues. A magistrada estava sendo investigada por descumprir a Meta 2 do CNJ,
Um pedido de vista da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, suspendeu o julgamento, na sessão plenária desta terça-feira (5/6), do pedido de providências que visa a redistribuição dos processos da 11ª e 12ª varas da Fazenda Pública do Rio de Janeiro. A medida foi requerida ao Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na 148ª. sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (5/6), arquivar pedido feito pelo Ministério Público Federal para investigar suposta infração cometida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira. A maioria dos conselheiros negou abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Pereira,
