O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os usuários de cartórios de São Paulo tem que recorrer ao Centro de Atendimento e Distribuição de Títulos e Documentos da capital paulista para indicar o cartório de sua preferência no registro de títulos. A decisão do CNJ suspende parte do Provimento
Na edição desta quarta-feira (15/2), o programa CNJ no Ar abordará a norma que cria o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo para Adolescentes em Conflito com a Lei (Sinase), sancionada no final de janeiro. O juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do programa Justiça ao Jovem, Daniel Issler
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14/2), em sua 141ª sessão ordinária, pela legalidade da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco) de descontar, nos salários dos servidores, os dias parados durante greve realizada em outubro de 2011. A decisão foi proferida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) que regulamente e fiscalize o cumprimento dos ritos que devem preceder a internação de adolescentes em conflito com a lei. A sugestão consta em relatório produzido pelo Programa Justiça ao Jovem, do CNJ,
Mais de 40 interessados em adquirir peças de manutenção de Boeings e Airbus pertencentes à antiga Vasp se cadastraram junto à 1ª Vara de Falências de São Paulo para a visita ao Parque de Peças da empresa, localizado no Aeroporto de Congonhas (SP). A visita será realizada nesta terça-feira (14/2),
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ajudar o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) na organização do seu setor de precatórios. O pedido foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, em conversa telefônica com a ministra Eliana Calmon.
Na edição desta terça-feira (14/2), o programa CNJ no Ar aborda o curso de Especialização em Direito Registral que será ministrado a juízes brasileiros. As aulas têm como objetivo minimizar as dúvidas e conflitos nessa área e será fornecido pelo Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (14/2), sua 141ª sessão ordinária, a partir das 9h. A pauta de votações, com 135 itens, inclui pedido de proteção para uma juíza de Pernambuco, apresentação de relatórios de mutirões carcerários do CNJ e análise de suposto caso de nepotismo. Os
Ao divulgar o projeto da Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, o conselheiro Ney José de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou na última quinta-feira (9/2), em João Pessoa (PB), o projeto que institui, no Brasil, o chamado juiz de ligação ou juiz de colaboração. Freitas é o
Nesta segunda-feira (13/2), começará o mutirão para reduzir o estoque de processos com pendência de sentença no Juizado Especial de Rondonópolis (MT). Um grupo formado por quatro magistrados foi convocado para realizar as atividades por um período de 90 dias. Os trabalhos marcam a retomada de novos mutirões nos Juizados
