O Programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça, acaba de ser implantado, em âmbito estadual, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, assinou nesta quarta-feira (31/08) um termo de cooperação com o desembargador Márcio Vidal, corregedor do TJMT, de adesão
O ouvinte do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, conhecerá na edição desta quinta-feira (01/09) novidades sobre o mutirão carcerário que está sendo realizado em Pernambuco, pela equipe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão teve início no
A Corregedora-Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, assina nesta quinta-feira (01/09), em Salvador, um termo de cooperação técnica com o Ministério Público da Bahia para oficializar a participação do Conselho Nacional de Jutiça (CNJ) no Programa Justiça Plena, da corregedoria. O programa foi lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça em
Ausência de política estadual voltada para a execução da medida socioeducativa de internação aplicada aos adolescentes em conflito com a lei, assim como uma visão prisional e de segregação nos estabelecimentos que atendem esses jovens, foram problemas encontrados em alguns estados da federação pela equipe do Programa Justiça ao Jovem,
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, assinará, às 14h30 desta quarta-feira (31/08), termo de cooperação com o desembargador Márcio Vidal, corregedor do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) para a implantação, em âmbito estadual, do programa Justiça Plena. O programa foi lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça
O preso que progride do regime fechado para o semiaberto pode passar o dia trabalhando e, à noite, fica recolhido em unidade prisional específica para presos desse regime. Autorizado pelo juiz, também tem direito a saídas temporárias, para visitar familiares. É o que prevê a lei. Em Anápolis, distante 54
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no período entre o dia 1º a 30 de setembro, uma pesquisa para aferir o clima organizacional e o nível de satisfação da Justiça brasileira. Poderão participar magistrados, servidores e usuários do Poder Judiciário – nesse caso, partes em processos e seus advogados,
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, anunciou que serão apuradas suspeitas de irregularidades na reforma do Fórum Clóvis Beviláqua, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante a 133ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada nesta terça-feira (30/08). A decisão foi tomada após a análise
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, manter a liminar que garantiu a proteção de uma magistrada de Pernambuco. Segundo o pedido de providências (003484-67.2011.2.00.0000), apresentado pela Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco, a juíza necessitava de segurança por causa de ameaças recebidas. A decisão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviará ofício aos presidentes e corregedores dos tribunais propondo que eles reforcem, junto aos seus magistrados, que os advogados públicos federais não podem ser presos em função do descumprimento de decisões judiciais por parte dos gestores. A decisão foi aprovada, por unanimidade, durante sessão
