O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) recomendação aos tribunais de Justiça para que promovam capacitação em direitos fundamentais, com perspectiva de gênero, a todos os magistrados e magistradas que atuam em juizados ou varas com competência para aplicar a Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para executar atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. O anúncio foi feito nesta terça-feira (6/10) pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, durante a 319ª
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) prorrogaram até quinta-feira (8/10) as inscrições gratuitas para o ciclo de inovação aberta CNJ Inova. O prazo para participar do desenvolvimento de projetos que unem ciência de dados e inteligência artificial para a melhoria na tramitação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) uma Resolução que dá prazo limite de 48 horas para a entrega de medidas protetivas pelos oficiais de Justiça. O texto foi aprovado por unanimidade, durante a 319ª Sessão Ordinária. “Hoje em dia, não existe um prazo para que os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) firmaram parceria para desenvolver cursos e pesquisas sobre as atividades desempenhadas pelos cartórios. A assinatura de termo de cooperação técnica entre as duas instituições foi anunciada nesta terça-feira (6/10) pelo presidente do CNJ, ministro Luiz
O Poder Judiciário brasileiro registra evolução em 2020 na implementação de iniciativas de governança e infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. É o que constata pesquisa realizada pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ) junto aos 92 órgãos de Justiça do país, o que inclui todos os tribunais e conselhos. Neste
O Observatório de Direitos Humanos, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a garantia dos direitos de todo ser humano por meio de ações do Poder Judiciário, faz, nesta terça-feira (6/9), sua primeira reunião. O encontro do grupo de trabalho idealizado pelo ministro Luiz Fux, presidente do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, realiza no dia 8 de outubro, das 15h às 17h30, o webinário “Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud: Principais Inovações”. A ideia é apresentar para os juízes e servidores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza às 14h desta terça-feira (6/10) a 319ª Sessão Ordinária. A reunião plenária será por meio virtual, com condução presencial do presidente, ministro Luiz Fux, na sede do órgão, em Brasília. A pauta traz 11 itens. Os conselheiros vão analisar quatro recursos, três procedimentos de
Maior transparência, segurança jurídica e eficiência nas licitações e contratos feitos por tribunais e demais órgãos do Judiciário. Esse é o objetivo da Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 74ª Sessão Virtual, encerrada na sexta-feira (2/10). A resolução
