Uma demissão considerada injusta foi parar na 3ª Vara do Trabalho de Chapecó/SC, em 2013. Por um lado, o ex-empregado alegava dano moral pela maneira como foi demitido. De outro, o representante da empresa. Foi na audiência de instrução que as partes, convidadas várias vezes para conciliação, acabaram por finalizar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reunido nesta sexta-feira (12/12), desde 9 horas, para sua 24ª Sessão Extraordinária. A pauta da sessão conta com mais de 130 itens, entre processos administrativos disciplinares, sindicâncias, propostas de atos normativos, revisões disciplinares, relatórios de mutirões realizados pelo CNJ e outros tipos de
Cerca de 38,1 mil pessoas devem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em unidades prisionais e unidades socioeducativas de todo o Brasil, por meio de provas que estão ocorrendo nesta terça e quarta-feira (9 e 10/12) dentro dos estabelecimentos prisionais. O Enem para pessoas privadas de liberdade (Enem
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma série de relatórios com as opiniões e o perfil de servidores e magistrados de cada tribunal do país. É o segundo produto do Censo do Poder Judiciário, cujos resultados globais foram divulgados em junho passado. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai atuar na divulgação nacional da jurisprudência uniformizada, ou seja, das decisões dos tribunais superiores que devem balizar o julgamento de processos semelhantes nas demais instâncias do Poder Judiciário. A iniciativa consta da Portaria n. 191 de 2 de dezembro de 2014, assinada pelo presidente
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu a unidade do Judiciário brasileiro e a autonomia das Cortes de Justiça ao encerrar o 101º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, no sábado (6/12), na
Desde que ingressou na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em 2007, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contribuiu com diversas ações que resultaram em avanços significativos nesta área. Foram sete anos de trabalho conjunto com mais de 60 órgãos públicos, e o desafio
O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu seu diagnóstico sobre a atuação da Justiça Militar, nos âmbitos federal e estadual. No relatório, o grupo recomenda a criação de câmaras especializadas dentro dos tribunais de Justiça (TJs) dos estados para julgar os processos criminais militares
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, nesta sexta-feira (5/12), a parte teórica do Curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial e Conciliação, que contou com a participação de 27 alunos. Após a conclusão da parte prática do curso, eles estarão habilitados para atuar como instrutores na formação de
O Programa CNJ Responde desta semana exibe a entrevista de Fabiana Gadelha, advogada, mãe de três crianças, duas por meio da adoção. Com simplicidade e amor, ela revelou os caminhos que trilhou para adotar as crianças por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ferramenta criada pelo Conselho Nacional de
