O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (19/12) destaca o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em que, ao final das audiências de conciliação, são distribuídas às partes pequenos arranjos florais, ou ikebanas. A ideia partiu da juíza Carmen Oliveira Carvalho, titular da 10ª Vara de Juizado Especial Cível,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na sessão desta terça-feira (17/12), os efeitos e a vigência de editais de movimentação na carreira da magistratura dos estados da Paraíba e do Pará que, com base em leis estaduais, estabelecem que a remoção deve preceder qualquer promoção, até mesmo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (17/12), aplicar pena de disponibilidade à magistrada Rosa Maria da Conceição Correia Oliveira, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por violação aos princípios de independência, imparcialidade, exatidão e prudência na tomada de decisão em um processo judicial.
Membros dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) aprovaram, na segunda-feira (16/12), mudança que promete dar mais visibilidade a ações relacionadas à reinserção de presos e ex-presidiários no mercado de trabalho. Em reunião realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados de todo o País criaram um
O Ministério da Justiça lançou, na segunda-feira (16/12), o Atlas de Acesso à Justiça, um portal na internet com cartilhas sobre direitos dos cidadãos e todos os locais onde as pessoas podem procurar por seus direitos. O objetivo é que as pessoas conheçam não só os seus direitos fundamentais, mas
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, nesta terça-feira (17/12), durante a 181ª Sessão Ordinária, Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as condutas do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e do juiz trabalhista Domingos Sávio Gomes dos Santos, ambos do Tribunal Regional do Trabalho da
Recomendação aprovada nesta terça-feira (17/12) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugere aos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e Territórios a criação de Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos dentro de 30 dias. O objetivo da medida é melhorar as condições do Poder Judiciário
Os magistrados têm até o fim desta semana para responder ao Censo Nacional do Judiciário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa foi prorrogada até esta sexta-feira (20/12). Segundo dados da última consulta realizada, o órgão de planejamento estratégico do Judiciário brasileiro havia registrado a participação de 10.213
Em reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o secretário-geral adjunto do CNJ, juiz Marivaldo Dantas, recebeu do juiz auxiliar Ricardo Chimenti, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e do secretário-executivo da Enfam, Benedito Siciliano, o relatório das ações educacionais decorrentes da parceria entre
O grupo de trabalho instituído pela Portaria n. 155/2013, coordenado pelo conselheiro Rubens Curado, entregou, nesta segunda-feira (16/12), ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, a íntegra do relatório final com as atividades e propostas para a implementação de uma
