O debate sobre a reforma da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984) reunirá magistrados de todo o País em Curitiba/PR, onde acontecerá nesta semana o II Encontro Nacional de Execução Penal. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento promoverá, a partir de quinta-feira (7/11), a discussão de
O Censo dos Magistrados, segunda etapa do Censo Nacional do Poder Judiciário, foi lançado nesta segunda-feira (4/11) no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O coordenador do Censo, conselheiro Paulo Teixeira, membro da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, abriu oficialmente a cerimônia, conclamando os 17
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu posse, nesta segunda-feira (4/11), à procuradora regional da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen no cargo de conselheira do CNJ. Frischeisen, a partir de agora, ocupa a vaga reservada ao Ministério Público, que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne, nesta semana, em Brasília/DF, representantes de todos os tribunais brasileiros para colher propostas que subsidiem a construção da Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário. O evento será realizado nesta quarta e quinta-feira (6 e 7/11) no Tribunal Superior
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, em seu Portal na Internet, área exclusiva para esclarecimento de dúvidas que servidores e magistrados possam ter em relação ao preenchimento do Censo Nacional dos Magistrados. Na página do Censo, foram respondidas 15 dúvidas frequentes que chegam ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reunirá na próxima terça-feira (5/11) para sua 178ª Sessão Ordinária. Na pauta, constam 114 itens para julgamento, entre os quais consultas, procedimentos de controle administrativos e pedidos de providências. Com relação à apuração de eventuais irregularidades cometidas por magistrados, são 16 os procedimentos
Combater a impunidade dos crimes dolosos (com intenção) contra a vida é o objetivo da Semana Nacional do Tribunal do Júri, sugestão apresentada pelo conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), em reunião realizada
No período de 4 a 14 de novembro, o expediente nas unidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaladas no prédio da 514 Norte será das 12 às 20 horas. De acordo com a Portaria n. 378 da Diretoria-Geral do CNJ, a mudança decorre da necessidade de se promoverem medidas
A agenda do Fórum Nacional da Saúde até o primeiro semestre de 2014 promete ser extensa. O comitê executivo nacional do grupo instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu o cronograma de atividades para o período durante reunião realizada nesta última terça-feira (29/10), na sede do órgão, em Brasília/DF.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (29/10), inspeção extraordinária ao Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) e na Unidade de Internação Provisória (Usip), em Aracaju/SE. O objetivo foi verificar as condições dos adolescentes internos nas unidades, em especial sobre as denúncias de maus-tratos e problemas decorrentes da
