Proporcionar um espaço para o desenvolvimento pessoal e profissional, promovendo a qualidade de vida e perspectivas de futuro durante o cumprimento da pena, é o objetivo da Vara Federal Criminal e de Execuções Fiscais e do Juizado Especial Federal Criminal da Subseção Judiciária de Criciúma
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Filho, fará inspeção no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) na próxima semana, de 8 a 10 de julho. A visita é regulamentada pelo Provimento nº 1, de 12 de abril de 2013. De acordo
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) realizará uma série batizada como Encontros Regionais de Combate à Corrupção. Os eventos, que reunirão juízes e servidores de todo o Estado, integram o conjunto de ações deflagradas pelo Poder Judiciário Pernambucano para viabilizar o cumprimento
O fortalecimento da unidade de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Resolução nº 9, de 12 de junho de 2013, tornou o setor uma referência para outros tribunais do país. A resolução foi editada tendo
O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) concluiu os trabalhos de auxílio à Comarca de Pedro Afonso, em Tocantins. A ação foi desenvolvida pela equipe no período de 24 a 28 de junho nos cartórios Cível, de Família, da Infância e Juventude e no Juizado
Dez adolescentes internados no Centro Socioeducativo de Barra do Garças (a 509km a Leste de Cuiabá) com bom comportamento foram contemplados com Curso de Auxiliar Administrativo do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A capacitação é fruto de tratativas entre o
A Caravana da Justiça já realizou audiências de conciliação em 362 processos durante as duas primeiras semanas de trabalho em quatro regiões judiciárias no Sul do Espírito Santo. Nesse período, a grande surpresa positiva foi a mobilização da Comarca de Anchieta, no litoral sul, que
A Vara Única da Comarca de Eirunepé, distante 1.160km de Manaus, encerrou o processo de digitalização dos seus 3.399 processos na semana passada e está, agora, recebendo novas ações apenas pela internet, por meio do sistema Projudi. Para o corregedor-geral de Justiça e coordenador de
O juiz Antonio Josimar Almeida Alves, da 1ª Vara da Comarca de Canindé, a 120km de Fortaleza, proibiu o ingresso de detentos na cadeia local até que o número de internos (50) seja reduzido à capacidade máxima (30 presos) do estabelecimento. Com a medida, os
Com a finalidade de se adequar à Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins criou
