A Casa de Justiça e Cidadania e os Projetos Pai Legal e Pai Presente deram início, nesta quinta-feira (27/6), ao 1º Arraial da Cidadania. O evento tem a parceria do 2º Batalhão da Polícia Militar da Zona Norte de Macapá e o Instituto Federal do
A 2ª Vara da Família de São Luís, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, realiza nesta sexta-feira (28/6) mais uma série de audiências concentradas do projeto Reconhecer é Amar. O objetivo é incentivar os pais a reconhecerem a paternidade dos filhos, sem a
Inaugurado há apenas 10 dias, o Juizado Especial do Aeroporto da capital baiana já é um exemplo de eficiência e celeridade processual. O juizado atende exclusivamente às demandas decorrentes da prestação do serviço aéreo, até a fase da conciliação, e já conta com cerca de
Criado a partir da Resolução nº 125/10 do Conselho Nacional de Justiça, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPMCSC) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é o órgão formulador e executor da política e das técnicas de pacificação de
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) editou provimento para declarar regime de exceção na 17ª vara especializada em ação civil pública e ação popular da Comarca de Cuiabá. Assim, além do juiz Luís Aparecido Bortolussi (titular), os juízes Alex
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, autorizou os titulares de cartórios do Estado a realizarem mediação e conciliação extrajudiciais. A autorização e as orientações constam no Provimento n° 12/2013, publicado na última segunda-feira (24/06), no Diário da Justiça Eletrônico. A medida
Trinta e cinco crianças e adolescentes foram reintegrados à família natural (pais) ou extensa (parentes) após 100 audiências concentradas, realizadas em três abrigos de Cuiabá/MT que acolhem menores em situação de risco e vulnerabilidade social. As audiências foram conduzidas na semana passada pela juíza Gleide
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) concluiu, neste mês, mais uma etapa de seu mutirão carcerário, com mais de 300 decisões prolatadas e centenas de benefícios concedidos a detentos de diversas unidades da capital baiana. Apenas na Colônia Lafayete Coutinho, unidade destinada
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a estatística de acórdãos publicados no último mês de maio, que mostra o cumprimento integral da Meta 4 estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta estabelece que os acórdãos devem ser lavrados e publicados em
O expressivo aumento das demandas recebidas pelo Judiciário amapaense nos primeiros meses de 2013 foi constatado no demonstrativo da Central de Mandados de Macapá, que apurou mais de 7,5 mil diligências somente em abril. Somam-se ainda aos serviços de entrega de mandados realizados pelos oficiais
