Projeto atenderá portadores de doença rara em Araras

O Projeto Acelerar Previdenciário será realizado no povoado de Araras, para atender exclusivamente aos portadores da doença Xeroderma Pigmentoso, ou XP. O evento foi discutido em reunião entre o coordenador do projeto, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, representantes da Associação Brasileira de Xeroderma Pigmentoso (AbraXP)

Tribunal capacita e atualiza servidores das zonas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) realiza, de 28 de julho a 1º de agosto, no Anexo I e no auditório do TRE-TO, capacitação e atualização dos servidores das 35 Zonas Eleitorais (ZEs) sobre assuntos diversos que envolvem as eleições gerais deste ano. O

Abertas inscrições para seminário sobre improbidade administrativa

Estão abertas, até 17 de agosto, as inscrições para o seminário “Improbidade Administrativa e Desafios para a Gestão do Estado Brasileiro”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), nos dias 21 e 22 de agosto. O evento é gratuito e

Campanhas eleitorais já podem fazer prestação de contas parcial

Todos os candidatos que concorrem às eleições deste ano, inclusive aqueles que renunciarem, forem substituídos ou tiverem seus registros de candidatura indeferidos, bem como comitês financeiros e os diretórios partidários estaduais – e aqueles municipais que arrecadarem e aplicarem recursos em campanha – deverão apresentar

Inaugurada sede própria da Justiça Federal em União dos Palmares

O diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), juiz federal André Luís Maia Tobias Granja, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, inaugurou a sede própria da Subseção Judiciária de União dos Palmares

Ações levam informação sobre saúde do trabalhador

Empreendedorismo social para reverter o cenário de crescimento do número de acidentes de trabalho ocorrido no Brasil nos últimos anos. Esse foi o intuito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL), por meio de seu Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, que

Novos valores de depósitos recursais entram em vigor em 1º/8

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período

Seminário sobre Segurança Institucional acontece no dia 8/8

Tendo em vista a preocupação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) com a garantia da segurança dentro de seu espaço físico, seja de magistrados, servidores ou jurisdicionados, será realizado no dia 8 de agosto, o Seminário sobre Segurança Institucional, que tem como

Definido calendário de discussão do Orçamento 2015

O orçamento destinado para a Justiça de 1º grau do Estado da Paraíba será discutido pelos integrantes do Comitê do Orçamento 2015 para o 1º Grau e a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reuniões agendadas para os dias 7, 14, 18 e

100% de acordos em conciliação de processos de telefonia

Para agilizar a tramitação de processos relacionados a ações de telefonia, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, na semana passada, um mutirão no 7º Juizado Especial Cível de Vitória, em conjunto com a empresa Vivo. Foram analisados 27 processos que alcançaram 100%

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