Um mutirão de conciliação, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro) para cuidar dos processos movidos por servidores públicos inativos ou pensionistas da União, terminou com 75% de acordos homologados. No mesmo mutirão, foram conciliados pedidos de pagamento de gratificações da Advocacia Geral da União (AGU)
Subiu de 8 para 30 o número de detentos empregados nas obras do estádio Arena das Dunas, que receberá, em Natal (RN), jogos da Copa do Mundo de Futebol. Esse aumento foi verificado no período de outubro de 2011 a março deste ano. É mais um avanço do Programa Começar
Alguns dos maiores especialistas em tráfico de pessoas estarão entre os dias 14 e 15 de maio, em Goiânia (GO), no Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Ao longo de nove painéis, autoridades e especialistas discutirão os desafios que governos, entidades não governamentais e sociedade civil vêm
Profissionais da área de controle interno dos Tribunais de Justiça estarão reunidos de 9 a 13 de abril, em Brasília, para o Curso de Capacitação de Auditoria em Contratos de Tecnologia da Informação (TI). A capacitação foi organizada pela Secretaria de Controle Interno (SCI), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Nesta terça-feira (3/4), o Centro de Detenção Provisória Belém I – Ala de Progressão Penitenciária – e o Sport Club Corinthians Paulista celebram, em São Paulo, contrato de cessão de mão de obra de 30 presos, em regime semiaberto, para exercerem diversas funções na sede administrativa do clube. A iniciativa
Dois convênios assinados nesta segunda-feira (2/4) pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, vão evitar o perecimento de bens no país, principalmente aeronaves. Os convênios formalizam a entrada Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) no Programa Espaço Livre – Aeroportos, da
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (3/4) destacará a adesão da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, que remove dos aeroportos aeronaves que estão sob custódia da Justiça ou que
Por meio da Portaria nº 2458, de 01/12/11, o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Ricardo Oliveira, designou o titular da 5ª Vara Cível, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, como juiz de cooperação. O primeiro ato de cooperação foi publicado no DJE de 17/02/12. Os juízes das
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim (ES) firmou, recentemente, acordo com o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para o pagamento das dívidas de precatórios do exercício de 2011 e de 2012. O cumprimento integral do acordo representará, até
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, por meio de seu Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública e com recursos disponibilizados pela Administração estadual, garantiu que 850 credores recebessem, em 2011, valores relativos a precatórios preferenciais que, somados, ultrapassaram R$ 23 milhões. No total,
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