Consulta pública aberta no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe desde a última segunda-feira (19/3) contribuições sobre a titularidade das contas especiais de precatórios, que são dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça. As relações que forem enviadas até o dia 9 de abril serão analisadas pelo conselheiro
A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entregou nesta quarta-feira (21/3) ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, o relatório contendo o diagnóstico da situação do setor
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, assinou nesta quarta-feira (21/3), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para a criação de um banco de dados nacional com informações sobre processos de
O programa CNJ no Ar, desta quinta-feira (22/3) apresentará matéria sobre assinatura de um termo de cooperação técnica para criação de um banco de dados na Internet com informações sobre processos de falência e recuperação judicial de empresas. O termo foi assinado entre o Conselho Nacional de Justiça e os
Na manhã desta quarta-feira (21/3), a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, recebeu integrantes da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção da Câmara dos Deputados. No encontro, os parlamentares pediram o apoio da Corregedoria na mobilização por maior celeridade no julgamento de processos de casos de corrupção no
Alunos de graduação em Direito da Universidade de Brasília, intercambistas do Mercosul, conheceram nessa terça-feira, 20 de março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Os estudantes foram recebidos, no Salão Nobre, pelo juiz auxiliar da Corregedoria do TJDFT, Pedro Yung-Tay, que realizou uma explanação sobre a
A Procuradoria Regional Eleitoral e o Ministério Público de Santa Catarina promoverão a partir de terça-feira (20/3), em todas as regiões do estado, seminários sobre as Eleições 2012 com o objetivo de difundir orientações para o próximo pleito municipal. No período da manhã, das 9h30 até as 12h, a programação
Para facilitar o acesso dos advogados ao peticionamento eletrônico, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), montou estrutura com atendimento das 8h às 18h, próximo à entrada principal do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é orientá-los como deve dar entrada nas petições iniciais
A implantação do projeto da Justiça Comunitária Volante, pelo Judiciário do Mato Grosso, foi um dos assuntos discutidos recentemente durante a primeira reunião deste ano do Conselho Consultivo da Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça daquele estado (TJMT). Presidida pela coordenadora do programa, juíza Ana Cristina Silva Mendes, titular da
Na última segunda-feira (19/3), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou a Agenda de Sustentabilidade para a Rio + 20, a ser cumprida durante todo o ano de 2012. O presidente do tribunal, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, abriu o evento, ao lado do presidente da
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