O juiz Marcello Frazão, titular da comarca de Bequimão (MA), realizou no período de 6 a 16 de março uma correição extraordinária. O objetivo do juiz é avaliar a real situação da comarca, que conta atualmente com um acervo de 2734 processos. Além dos trabalhos de praxe na secretaria judicial,
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), através de seu Comitê de Apoio à Administração (CAD) – comissão que tem a função de promover o contínuo aprimoramento da administração judiciária do Tribunal – aprovou, nesta terça-feira (21/3), a minuta do Ato que institui o Núcleo de Cooperação Judiciária,
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no último dia 5 de março, a Resolução n. 23.376/2012, que trouxe uma série de mudanças sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, a respeito da prestação de contas nas Eleições 2012. A coordenadora do
Parceria firmada entre a Coordenadoria de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) vai viabilizar a capacitação de mulheres vítimas de violência doméstica acompanhadas pelo projeto “Justiça Social – Além dos Limites Processuais”. O projeto é desenvolvido pela Vara Especial
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou, nesta quarta-feira (21/3), que a Corregedoria e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) atuam em parceria em ações de aprimoramento do Judiciário. “Embora a imprensa diga que está havendo certa rivalidade, isso, na verdade, não existe, nós somos parceiros”,
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, destacou nesta quarta-feira (21/3), ao abrir capacitação destinada a magistrados e servidores dos tribunais, que a cooperação entre diferentes órgãos púbicos e setores da sociedade dará maior eficácia à atuação do Poder Judiciário no combate ao uso de drogas. O
Parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o Judiciário estadual e trabalhista permitirá a criação de um banco de dados na Internet com informações sobre processos de falência e recuperação judicial de empresas. O termo de cooperação será assinado, nesta quarta-feira (21/3), às 14h, pela corregedora nacional de Justiça, ministra
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta quarta-feira (21/3), às 10h, a Rede Nacional de Cooperação do Judiciário aos magistrados pertencentes ao Poder Judiciário do Piauí. Foram convidados a conhecer o projeto de integração do Judiciário os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI), do Tribunal
A Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visita, nesta quarta-feira (21/3), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e, em 12 de abril, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O objetivo é elaborar diagnóstico das ações de planejamento dos tribunais
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está retomando nesta semana as inspeções nos Tribunais de Justiça, que estavam suspensas desde o final do ano passado por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). As inspeções abrangem diversos tribunais, incluindo o de São Paulo, e
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