Corregedoria entrega relatório sobre precatórios do TJSP

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, entrega nesta quarta-feira (21/3) ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, cópia do relatório sobre a situação do setor de precatórios naquele Tribunal

Curso de combate às drogas será aberto nesta quarta

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, abre nesta quarta-feira (21/3) o curso que vai capacitar magistrados e servidores do Judiciário no atendimento a usuários e dependentes de drogas. A cerimônia será realizada às 10h, no plenário do CNJ em Brasília e contará com a presença da

TJDFT aprimora atendimento judicial a usuários de drogas

A Secretaria Psicossocial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio da Secretária, da Subsecretária e dos servidores do Serviço de Assessoramento a Magistrados Sobre Uso de Drogas – SUAQ/SERUC, participará do curso oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça para aprimorar o atendimento da Justiça e

TJMT inicia mutirão no segundo Juizado Especial de Cuiabá

Nesta segunda-feira (19 de março) o Tribunal de Justiça do Mato Grosso iniciou mutirão para reduzir o estoque de processos com pendência de sentença no Segundo Juizado Especial de Cuiabá. Um grupo formado por seis magistrados foi convocado para realizar as atividades por um período de 90 dias. A efetivação

JT leva campanha de prevenção de acidentes a canteiros em Porto Velho (RO)

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região realizou, na última semana, mais uma edição do programa “Justiça do Trabalho Vai à Empresa” em canteiro de obras de Rondônia. Na ocasião, os magistrados Fernanda Constantino Campos e Daniel Gonçalves de Melo falaram para aproximadamente 100 trabalhadores sobre prevenção de

Seminário do TJMT debate mudanças na Lei Maria da Penha

Pouco mais de um mês depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que qualquer pessoa pode denunciar a violência contra a mulher mesmo que a vítima não se manifeste e resolveu ainda que a queixa não pode mais ser retirada, o Poder Judiciário realiza o I Seminário Mato-grossense Violência

TRE Perto de Você” abre edição 2012 com 1.044 títulos entregues

Depois de abrir a edição 2012 com a entrega de 1.044 títulos do eleitor na comunidade de Pernambués (BA), o programa “TRE Perto de Você”, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia vai ao São Cristóvão e Nova Esperança – CEASA nos dias 31 de março e 1º de abril.

Cartórios fazem 852 operações com título em cinco municípios

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina realizou 852 operações com título nos atendimentos volantes prestados a eleitores dos municípios de Águas Frias, Camboriú, Coronel Freitas, Jaborá e Peritiba entre quinta-feira (15/3) e o último domingo (18/3). No total, foram feitos 414 alistamentos (emissões do 1º título), 286 transferências e 152

8ª Câmara Cível do TJRS recebe inscrições para sessão didática

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) promoverá em maio (3/5), às 14 h, sessão didática de julgamento no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz (Av. Borges de Medeiros, 1565, 12º andar, em Porto Alegre). Participarão os Desembargadores Alzir Felippe Schmitz, Ricardo Moreira Lins

Mediadores voluntários passam por estágio no TJMT

Os 25 funcionários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que atuam como conciliadores/mediadores voluntários iniciaram recentemente o estágio supervisionado, conforme prevê o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e já conseguiram bons resultados. Das seis audiências agendadas na Segunda Vara de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá, quatro

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