A juíza Raquel Menezes presidiu, na última terça-feira (7), juntamente com o promotor de justiça André Charles, uma audiência pública na comarca de Governador Nunes Freire (MA). O objetivo foi a prestação de contas, enfocando o trabalho realizado em Governador Nunes Freire durante o ano de 2011, primeiro ano da
A Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro abriu neste ano de 2012, novas turmas para o curso básico de Libras – duas no Fórum de Brasília e uma no Fórum de Ceilândia. A iniciativa busca habilitar
Portaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicada no último dia 6, designou os coordenadores do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC e dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e de Cidadania – CEJUSC. Os magistrados foram nomeados da seguinte forma: a
O manual que deve uniformizar as normas dos serviços extrajudiciais está na fase final de elaboração por integrantes do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Registrais e Notariais (GC-9). Formada por três juízes do Pará, Rondônia e Mato Grosso, a subcomissão responsável por tratar do tema se reuniu para analisar
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (GMF/TJMA), criado em 2010, passará a atuar de forma definitiva. A governadora Roseana Sarney sancionou a Lei Estadual 9.551/2012, que insere o GMF, oficialmente, na estrutura do TJMA. O GMF/TJMA foi criado em cumprimento à
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai auxiliar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) na organização do setor de precatórios – dívidas de estados e municípios reconhecidas pelo Poder Judiciário. O trabalho terá início no dia 27 de fevereiro,
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará marcou para quarta-feira da próxima semana (15/2) a realização de júri popular para julgar Silvio Pereira do Vale da Silva, motorista, e Pedro Cláudio Duarte Pena, cabo da Polícia Militar do Estado, acusados de integrar um dos grupos de extermínio que atuavam
A edição desta sexta-feira (10/2) do programa CNJ no Ar divulga detalhes sobre o curso de formação de instrutores em conciliação e mediação, que está sendo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso, realizado pela segunda vez, tem o objetivo de capacitar servidores e magistrados de tribunais diversos
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) vai instalar quatro novas Zonas Eleitorais (ZE) nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, localizados na Região Metropolitana da Grande Vitória. A previsão é que as novas Zonas Eleitorais sejam instaladas a partir de março e estejam em pleno funcionamento
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, na última quarta-feira (08/02), duas novas Varas de Execução Penal na Comarca de Fortaleza. As unidades foram criadas pela lei estadual nº 14.407/2009. Com a mudança, a antiga Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios passa a se chamar 1ª
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