O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) que regulamente e fiscalize o cumprimento dos ritos que devem preceder a internação de adolescentes em conflito com a lei. A sugestão consta em relatório produzido pelo Programa Justiça ao Jovem, do CNJ,
Mais de 40 interessados em adquirir peças de manutenção de Boeings e Airbus pertencentes à antiga Vasp se cadastraram junto à 1ª Vara de Falências de São Paulo para a visita ao Parque de Peças da empresa, localizado no Aeroporto de Congonhas (SP). A visita será realizada nesta terça-feira (14/2),
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ajudar o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) na organização do seu setor de precatórios. O pedido foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, em conversa telefônica com a ministra Eliana Calmon.
Na edição desta terça-feira (14/2), o programa CNJ no Ar aborda o curso de Especialização em Direito Registral que será ministrado a juízes brasileiros. As aulas têm como objetivo minimizar as dúvidas e conflitos nessa área e será fornecido pelo Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional
Cartórios abarrotados de caixas e pilhas de processos sobre mesas de trabalho começam a fazer parte apenas da lembrança de juízes e de servidores. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), apesar de ter em arquivo 3,2 milhões de processos, já conta com espaço físico e
Os contribuintes inadimplentes com os tributos cobrados no Recife terão uma mesa de negociação permanente no 1º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. Na última semana, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, inaugurou o Núcleo de Conciliação de Executivos Fiscais Municipais da
Na última quarta-feira (8/2), no auditório da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ), às 14h, foi aberto oficialmente o Programa de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção, destinado às famílias que pretendem acolher crianças e adolescentes. Aproximadamente 70 pessoas, hoje, 48 famílias que postularam adoção no Distrito
Em pouco mais de um mês, já é sinônimo de êxito o sistema semipresencial adotado pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TRM-MG), para treinamento de juízes. Por meio de sua Assessoria de Comunicação Institucional e por iniciativa da Corregedoria, o tribunal propôs, em 2011, o treinamento de juízes
Capacitação de 9.974 pessoas, dentre magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário – desse total, 1.483 fizeram cursos na modalidade a distância -, somando 119 ações educacionais e 2.790 horas de treinamento. Esse é o balanço da Gerência de Formação Permanente (Gefop) da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), de Minas
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou calendário, previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional, para pagamento dos precatórios da União Federal, autarquias e fundações, no exercício 2012. O pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), se dará da seguinte forma: no caso dos precatórios alimentares da
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