Os moradores da Serra (ES) que quiserem resolver causas da área de família – como separações consensuais, pedidos de fixação de pensão alimentícia, entre outras – têm uma ótima oportunidade. O projeto Justiça Comunitária do Poder Judiciário capixaba realiza, neste sábado, um grande mutirão de audiências. A ação acontece na
O mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará vai concluir na próxima semana a análise dos processos das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, capital cearense. A expectativa é de que 1.200 processos de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas
Ao todo, 392 presos já ganharam direito à liberdade no Espírito Santo, como resultado do mutirão carcerário que acontece no Estado desde o dia 28 de maio, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desses, a maior parte – 303 no total – corresponde a presos provisórios. Os
Durante o mês de junho, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou 2.002 audiências de conciliação em São Paulo e Mato Grosso do Sul, obtendo um total de 1.358 acordos, que representam 63% de resultado positivo. Os 1.358 acordos fechados finalizaram processos sobre Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e
A partir desta segunda-feira (20/07) até o dia 24 (sexta-feira), o sistema eletrônico Bacen Jud 2.0, de atendimento ao Poder Judiciário, ficará indisponível em função de alterações técnicas a serem feitas para a implantação de procedimentos de inclusão e melhorias. Como resultado do trabalho, o sistema passará a permitir a
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Álvaro Bouguignon, elogiou nesta sexta-feira (17/07) as iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o cumprimento da Meta 2 – que prevê o julgamento, este ano, de todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005. De
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (15/07), a regulamentação do Mandado de Segurança (MS) nas modalidades individual e coletiva. Esse era um dos pontos do Pacto Republicano, assinado em abril deste ano pelos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com o objetivo de tornar a Justiça brasileira mais rápida
Dar mais rapidez ao atendimento feito pela Justiça. Com esse objetivo o Tribunal de Justiça de Rondônia implantou, em fase de teste, a utilização do correio eletrônico (e-mail) para acelerar a tramitação de habeas corpus. A prática inovadora foi adotada nesta terça-feira, 14, pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, ao
No dia 29, será publicado edital com o resultado da prova objetiva do concurso para preenchimento de quatro vagas de Oficial de Justiça, com atuação no TJRS. A listagem, por ordem alfabética de candidatos, será disponibilizada no endereço www.tjrs.jus.br, link Concursos. Também será veiculada no site da organizadora do concurso:
Uma breve parada para reciclar, estudar e refletir sobre o ofício de julgar, sobre a responsabilidade de pacificar os conflitos sociais. Essa será a proposta do “Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados”, que acontecerá de 3 a 7 de agosto, no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho de
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