O Amazonas atingiu 10.766 pessoas na Campanha Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, realizada de 17 de novembro a 17 de dezembro do ano passado. Em Manaus, foram emitidos 1.927 documentos: 1.626 de menores de 12 anos e 301 de maiores de 12 anos. Só o 10º
Um Fórum Nacional para o monitoramento e resolução dos conflitos fundiários rurais e urbanos foi criado nesta sexta-feira (20/03) pela Portaria 491, assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. O Fórum, que funcionará no âmbito do Conselho, terá a função de elaborar estudos e propor
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) incluiu no Portal do Poder Judiciário Estadual (www.tj.mt.gov.br) um link de consulta sobre a distribuição pública de processos. A medida, além de facilitar a rotina das partes e advogados, dá maior transparência ao processo, assegurando a possibilidade de acompanhamento diário e em
O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital (JECC) de Alagoas (AL) realizou, nesta terça-feira (17/03), uma audiência na residência de três irmãs idosas, que apresentam dificuldades de locomoção. A audiência foi a primeira realizada pelo Judiciário alagoano fora de sua sede. As idosas acionaram a Justiça após terem
Será realizado no período de 26 a 28 de abril o Mutirão da Assistência Judiciária no Piauí. O objetivo é garantir o julgamento de 1.000 processos na Vara de Assistência Judiciária, com prioridade para ações de alimentos e separações, cujas audiências não foram designadas ou estão marcadas para 2010. “Com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais do país que as bancas examinadoras de concursos públicos do judiciário não sejam secretas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (18/03) durante a sessão plenária, na avaliação do Pedido de Providências (PP 200810000017820) do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de
Por meio de conciliação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conseguiu esta semana que a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) desistissem de dois Procedimentos de Controle Administrativo (PCA n. 200810000027187 e PCA n. 200810000033254) contra o Tribunal de Justiça daquele Estado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou o entendimento de que o vínculo empregatício entre parentes compromete o Poder Judiciário. Na sessão plenária desta quarta-feira (18/03), os conselheiros negaram, por unanimidade, o pedido do desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
A segunda edição do Boletim Mensal de Jurisprudência já está disponível no portal do CNJ (www.cnj.jus.br) nos links Publicações e na Sala do Magistrado. Coordenada pelo conselheiro Rui Stoco, a publicação visa facilitar o acesso às decisões mais recentes sobre a jurisprudência do CNJ. A segunda edição contém as ementas
Nesta sexta-feira (20/03), durante visita à Seção Judiciária do Amapá, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou acordo de cooperação técnica para implantação, na cidade de Macapá, do programa Casa de Justiça e Cidadania. Também firmaram o documento o
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