Começou nesta semana, em Campinas, o II Ciclo de Palestras da Justiça Federal em Campinas. O seminário, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, vai até a próxima sexta-feira (10/10), com o tema “A Jurisdição na Justiça Federal”, sob a coordenação dos desembargadores federais Newton De
Terça, 07 de Outubro de 2008 O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realizarão entre os dias 24 de outubro e 14 de novembro, o “I Curso de Aperfeiçoamento Para Fins de Vitaliciamento e Promoção dos Magistrados” do Poder Judiciário, primeiro
Terça, 07 de Outubro de 2008 O Tribunal de Justiça do Paraná deverá estatizar todas as serventias judiciais criadas de forma privada e inconstitucional, e tem prazo de 12 meses para regularizar o funcionamento das unidades, inclusive com a substituição dos titulares atuais e servidores não integrantes do quadro de
Terça, 07 de Outubro de 2008 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu consultar as escolas de magistratura antes de aprovar a resolução que inclui a disciplina de Direito da criança e adolescente nos editais de concursos públicos do Poder Judiciário e nos cursos de atualização para magistrados
Terça, 07 de Outubro de 2008 O juiz José Cícero Landim Neto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) poderá tomar posse como desembargador. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou a liminar que impedia sua posse no cargo. A decisão do CNJ foi tomada por unanimidade na sessão plenária
Terça, 07 de Outubro de 2008 O plenário do CNJ definiu, nesta terça-feira (07/10) regras para a elaboração da quinta parte da lista de magistrados que podem concorrer à promoção por antigüidade ou à remoção por merecimento. No caso de todos os integrantes da primeira quinta parte mais antiga (com
Segunda, 06 de Outubro de 2008 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aderiu à Semana Nacional pelo Registro Civil, uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada de 17 a 21 de novembro. A campanha tem por objetivo mobilizar o país para garantir a
Segunda, 06 de Outubro de 2008 Já estão abertas as inscrições para o 24º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) que acontece entre os dias 12 a 14 de novembro em Florianópolis (SC). O tema principal do evento é Segurança Jurídica nos Juizados Especiais. As inscrições podem ser feitas nos sites: http://www.fonaje.org.br/
Segunda, 06 de Outubro de 2008 Em um ano de implantação, o Juizado Digital do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) já contabilizou um total de 6.050 processos distribuídos entre os três juizados especiais cíveis que atuam com o Processo Judicial Digital (Projudi), quais sejam: Juizados do Planalto, Porto
Segunda, 06 de Outubro de 2008 O Ministério Público e a Defensoria Pública na Bahia vão se juntar aos trabalhos da Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, de 1º a 5 de dezembro. O compromisso foi assegurado durante reunião da desembargadora Ivete Caldas e do juiz
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