Composição Atual - Portal CNJ Conselho Nacional de Justiça Wed, 23 Nov 2022 17:44:34 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.5.3 https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/06/Favicons-Portal-CNJ-1-36x36.jpg Composição Atual - Portal CNJ 32 32 Marcello Terto e Silva https://wwwh.cnj.jus.br/composicao-atual/marcello-terto-e-silva/ Tue, 13 Sep 2022 18:37:51 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=195794 Advogado, indicado pelo Conselho Federal da OAB Data da Posse: 10 de maio de 2022 Natural de Teresina/PIData de nascimento: 01 de maio de 1975 Formação Acadêmica Pós-Graduação latu sensu em Advocacia Pública –  Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE) – Belo Horizonte/MG.    IGC- Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humano da Faculdade […]

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Advogado, indicado pelo Conselho Federal da OAB

Data da Posse: 10 de maio de 2022

Natural de Teresina/PI
Data de nascimento: 01 de maio de 1975

Formação Acadêmica

  • Pós-Graduação latu sensu em Advocacia Pública –  Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE) – Belo Horizonte/MG.    IGC- Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humano da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Portugal – AVM Faculdade Integrada (2014)

  • Pós-Graduação latu sensu em Direito Civil e Processual Civil – Grupo Atame – Goiânia/GO (2009)

  • Pós-Graduação latu sensu “Ordem Jurídica e Ministério Público” – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) – Brasília/DF (2002)

  • Centro de Ensino Unificado de Brasília – Faculdade de Direito – Brasília/DF (1995 – 1999)

• Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2022-2024)

• Presidente da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual

• Membro da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis

• Membro da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos

• Membro da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão

• Coordenador do Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar propostas para o enfrentamento da litigância predatória associativa

• Representante do CNJ no Comitê Temático sobre o Indicador Resolução de Insolvências, na pauta de Modernização do Estado Brasileira da Secretaria-Geral da Presidência da República

Autor de diversos artigos publicados :

  • A Fazenda Pública em Juízo, o Reconhecimento do Pedido e a Nova Advocacia Pública, publicado na Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Goiás, nº 24, em Edição Comemorativa dos 45 anos da PGE/GO, 2009
  • Participação em várias edições da revista informativa O Procurador, da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás. 2007 – 2011
  • Publicação de vários artigos no jornal O Popular, com circulação no Estado de Goiás. 2009 – 2011
  • Contra o Interesse Público, artigo publicado no jornal O GLOBO, 2012.
  • Publicação de vários artigos no site especializado Consultor Jurídico – Cojur, 2012 – 2016.
  • Um jogo de Impunidade, artigo publicado no jornal O GLOBO, 2013.
  • Honorários na Advocacia Pública, in Anais – XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. Volume 2. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2015.
  • Honorários Advocatícios nas causas em que a Fazenda Pública é parte, in Honorários Advocatícios. Volume 2. Salvador: Juspodivm, 2015.
  • Advocacia Plena: conveniência e necessidade para os serviços jurídicos de Estado, in Advocacia Pública Federal: Afirmação como Função Essencial à Justiça. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2016.
  • O Papel Facilitador da Advocacia Pública. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 03, 07 de marc. de 2017.
  • NOVO OLHAR SOBRE A FUNCIONALIDADE DA ADVOCACIA PÚBLICA: PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PROATIVIDADE NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL, in Carreiras Típicas de Estado. Desafios e Avanços na Prevenção e no Combate à Corrupção. Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 261.
  • 15.08.2007 – Homenagem da Câmara Municipal de Goiânia pelos relevantes serviços prestados ao Município.
  • 09.10.2008 – Título Benemérito concedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, no ano do seu cinquentenário, pela inestimável colaboração prestada à Corporação. Goiânia/GO.
  • 17.08.2010 – Diploma de honra ao mérito conferido pela Câmara Municipal de Goiânia pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da advocacia, por iniciativa dos Vereadores Bruno Peixoto (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), Anselmo Pereira (1º Vice-Presidente e Corregedor) e Virmondes Cruvinel. Goiânia/GO.
  • 13.12.2011 – Título de Cidadão Goianiense pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Goiânia/GO, na forma do Decreto Legislativo nº 49, de 13 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Goiânia nº 5.253, do dia 22 de dezembro de 2011, p. 06. Goiânia/GO.
  • 14.01.2013 – Homenagem da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul –APERGS, pela destacada atuação na condução da Anape, entidade cuja fundação ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, há 30 Anos, sendo fundamental para a consolidação da função de Procurador do Estado, que é essencial à institucionalização do Estado Democrático de Direito. Porto Alegre/RS.
  • 09.05.2013 – Homenagem da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão –ASPEM, pelo apoio em defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos. São Luiz/MA
  • 13.07.2013 – Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity entregue pela a Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, a sessão foi proposta pelo deputado Raniery Paulino (PMDB) e aconteceu no plenário José Mariz. João Pessoa/PB.
  • 05.08.2014 – Moção de Congratulações da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, em reconhecimento pela eleição como presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Cuiabá/MT.
  • 17.11.2014 – Medalha do Mérito do Setentrião, concedia pela Procuradoria Geral do Estado do Amapá, no curso do III Congresso de Advogados Públicos no Amapá. Macapá/AP.
  • 03.12.2015 – Título de Cidadão Pessoense concedido pela Câmara Municipal de João Pessoa/PB, pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa, na forma do Decreto nº 633, de 19 de junho de 2013; e Medalha Cidade de João Pessoa. João Pessoa/PB.
  • 26.01.2016 – Registro de reconhecimento e justa homenagem feita pela Subseção de Jataí ao Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva, por apoiar e ajudar a concretizar a conclusão da edificação da tão sonhada sede da Subseção da OAB-Jataí. Jataí/GO.
  • 07.03.2016 – Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais conferida pelo Conselho da Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, tendo em vista o disposto na Deliberação nº 61, de 02 de julho de 2103, do Conselho Superior da AGE, aprovada pelo Decreto nº 46.292, de 07 de agosto de 2013. Belo Horizonte/MG.
  • 24.11.2016 – Diploma que confere a Medalha do Mérito da Procuradoria Geral do Estado do Bahia, Edição Comemorativa dos 50 Anos, nos termos da Resolução do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado nº 02, de 24 de fevereiro de 2016.
  • 28.11.2016 – Diploma de Honra ao Mérito, vinculado à Medalha “28 de novembro”, ambos concedidos pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, pelos relevantes serviços prestados à Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, passando a portar o título de Comendador da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. São Luiz/MA.
  • 08.12.2016 – Prêmio Jurista Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, em agradecimento ao apoio incondicional à valorização da Advocacia Pública Brasileira e ao fortalecimento da Procuradoria Geral do Município de Niterói/RJ, concedido pela Associação dos Procuradores do Município de Niterói. Niterói/RJ.
  • 23.05.2017 – Homenagem como paraninfo da solenidade de entrega de carteira aos novos advogados, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Rio de Janeiro/RJ.
  • 05.08.2017 – Homenagem pela destacada atuação como presidente da ANAPE, no período de 2012-2017, e os anos de dedicação à defesa da carreira dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Associação dos Procuradores do Rio Grande do Sul, no XXVI Encontro Estadual dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, de 04 a 06 de agosto de 2017. Canela/RS.
  • 07.11.2017 – Certificado de homenagem pelo Dia do Procurador do Estado de Goiás, de iniciativa do Deputado Estadual Virmondes Cruvinel, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Goiânia/GO
  • 14.12.2017 – Diploma da Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, concedida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, em reconhecimento pelos relevantes e excepcionais serviços prestados à Instituição, à Advocacia Pública e à sociedade civil do Distrito Federal. Registrado sob o nº 081. Brasília/DF.
  • 05.10.2018 – Diploma concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da preservação do Estado Democrático de Direito e da Advocacia Nacional, no transcurso do trigésimo aniversário da Constituição da República Federativa do Brasil.
  • 13.11.2018 – Diploma de Honra ao Mérito concedido, pela Câmara Municipal de Goiânia-GO, por iniciativa do Vereador Vinícius Cirqueira, por ocasião da Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Procurador do Estado de Goiás, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. Goiânia/GO.
  • 13.12.2018 – Troféu Ordem Constitucional, em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal de 1988, concedido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em 02 de outubro de 2018, e entregue na Sessão Plenária do dia 13 de dezembro de 2018, na qualidade de Conselheiro Federal da OAB pela bancada de Goiás. Brasília/DF.

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]]> Luis Felipe Salomão https://wwwh.cnj.jus.br/composicao-atual/luis-felipe-salomao/ Mon, 29 Aug 2022 17:29:55 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=194429 Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Data da Posse: 30 de agosto de 2022 Natural de Salvador/BAData de nascimento: 18 de março de 1963

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Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Data da Posse: 30 de agosto de 2022

Natural de Salvador/BA
Data de nascimento: 18 de março de 1963

Formação Acadêmica

  • Graduação: UFRJ – Faculdade Nacional de Direito.
  • Pós-graduação em Direito Comercial.

Magistratura:

  • Corregedor Nacional de Justiça (2022-2024)
  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde 17 de junho de 2008.
  • Membro da Corte Especial do STJ.
  • Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura.
  • Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes.
  • Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia – RJ.
  • Presidente do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência (FONAREF).
  • Integrante do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico.
  • Integrante da Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para elaborar anteprojeto de legislação que sistematiza as normas de processo constitucional brasileiro.
  • Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário e Professor da Fundação Getulio Vargas (https://ciapj.fgv.br/).
  • Diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (https://cpj.amb.com.br/).
  • Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania.
  • Professor do curso de mestrado e de especialização do Instituto Brasiliense de Direito Público.
  • Sócio Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
  • Membro do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
  • Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Magistratura:

  • Foi Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.
  • Foi Juiz Substituto, Titular da 2ª Vara Empresarial da Capital e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
  • Foi Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura – AMB.
  • Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.
  • Foi Secretário Geral da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros; permaneceu na função de Diretor da AMB.
  • Foi membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam (biênio 2018-2020).
  • Exerceu a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
  • Exerceu a presidência da 4ª Turma do STJ de 08/2021 a 08/2022 e no biênio 08/2011 a 08/2013, e da 2ª Seção do STJ, biênio 08/2013 a 08/2015.
  • Foi membro da Comissão de Documentação do STJ, presidiu a Comissão de Regimento Interno e foi Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça.

Outras atividades:

  • Foi Promotor de Justiça do Estado do São Paulo.
  • Integrou, como membro efetivo, a Comissão Estadual dos Juizados Especiais e Adjuntos Cíveis e Criminais do Rio de Janeiro e também a Comissão de Comunicação Social do TJ/RJ.
  • Foi Presidente e integrante de inúmeras bancas de concursos para provimento de cargos no âmbito do Ministério Público e Judiciário.
  • Foi Presidente da comissão de juristas constituída pelo Senado Federal para elaborar anteprojeto de lei de arbitragem e mediação.

Livros:

  • Manual do Juizado de Pequenas Causas e do Consumidor. Rio de Janeiro: EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), 1994.
  • Roteiro do Juizado de Pequenas Causas. Rio de Janeiro: Idéia Jurídica, 1995.
  • Roteiro dos Juizados Especiais Cíveis. 1ª ed., Rio de Janeiro: Destaque, 1997; 2ª ed., Rio de Janeiro: Destaque, 1999; 3ª ed., Rio de Janeiro: Destaque, 2003 e 4ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2009.
  • Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática, em coautoria Paulo Penalva Santos. 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2012; 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2015; 3ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2017; 4ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2019; 5ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2020 e 6ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2021.
  • Direito Privado – Teoria e Prática. 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2013; 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2014 e 3ª ed., São Paulo: Saraiva, 2016.
  • Arbitragem e Mediação – A Reforma da Legislação Brasileira, coordenador. 1ª. ed., São Paulo: Atlas, 2015 e 2ª. ed., São Paulo: Atlas, 2017.
  • Parte Geral do CPC/15: Comentários aos arts. 1º ao 316 em homenagem ao Ministro João Otávio de Noronha, coordenador geral. São Paulo: Editora Lualri, 2017.
  • Direito civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência, coordenador. 1ª ed., São Paulo: Atlas, 2018 e volume 2, São Paulo: Atlas, 2021.
  • Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro, coordenador. 1ª.ed, São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020.
  • Análise de impacto legislativo na recuperação e na falência, coordenador. 1ª. ed, Rio de Janeiro: Editora Justiça & Cidadania, 2020.
  • Magistratura do futuro, coordenador. 1ª ed., Rio de Janeiro: JC Editora, 2020.
  • Recuperação de empresas e falência: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência, coordenador. 1ª ed., São Paulo: Atlas, 2021.
  • Sistema Penal Contemporâneo, coordenador. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
  • My News explica eleições brasileiras, em coautoria com Daniel Vianna Vargas. São Paulo: Almedina Brasil, 2022.

Livros em coautoria: 

  • Corregedorias do Poder Judiciário, Editora Revista dos Tribunais, 2003, coautoria. 
  • A Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas – Lei nº 11.101/05, Editora Forense, 2006, coautoria.  
  • Comentários aos Verbetes Sumulares do TJRJ, Editora Espaço Jurídico, 2006, coautoria.  
  • Responsabilidade Civil – Estudos e Depoimentos no Centenário do Nascimento de José de Aguiar Dias (1906/2006), Editora Forense, coautoria.  
  • Estudos de Direito Constitucional – Em Homenagem a Cesar Asfor Rocha – Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição, Editora Renovar, 2009, coautoria.
  • O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado, Editora Revista dos Tribunais, 2011, coautoria.  
  • O Papel da Jurisprudência no STJ, Editora Revista dos Tribunais, 2014, coautoria.
  • Estudos de Direito Constitucional – Homenagem a J. Bernardo Cabral, 2014, coautoria.
  • Teoria do Dano Moral e Direitos da Personalidade, Coleção Doutrinas Essenciais: Dano Moral, v. 1, 2015, coautoria.
  • O juiz constitucional: Estado e Poder no Século XXI, Editora Revista dos Tribunais, 2015, coautoria.

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]]> João Paulo Santos Schoucair https://wwwh.cnj.jus.br/composicao-atual/joao-paulo-santos-schoucair/ Thu, 30 Jun 2022 17:42:33 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=189862 Promotor de Justiça do Ministério Público Data da Posse: 21 de junho de 2022 Natural de Salvador/BA Data de nascimento: 01/11/1978 Formação Acadêmica Mestre em

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Promotor de Justiça do Ministério Público

Data da Posse: 21 de junho de 2022

Natural de Salvador/BA
Data de nascimento: 01/11/1978

Formação Acadêmica

  • Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Segurança Pública, Justiça e Cidadania – Agosto 2019

  • Pós-Graduação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Ciências Criminais – Outubro 2008

  • Graduado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Direito – Novembro 2002

  • Harvard Kennedy School, Boston, EUA – A better use of our courts: debates on plea bargaining and anticorruption practices – Abril 2019

  • UniversitàDegli Studi di Roma Tor Vergata, Roma Itàli – Lotta al crimine organizzato – Maio 2015

  • American University, Washington DC, EUA – Seminar oh High Legal Capacity for Judges – Novembro 2013
  • Coordenador do GAECO/MPBA – Agosto 2020
  • Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral da República – Janeiro 2018
  • 2ª Promotoria de Justiça de Santo Amaro – Janeiro 2014 a Julho 2020
  • 2ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal – Janeiro 2010 a Dezembro 2013
  • Promotoria de Justiça de Olindina – Janeiro 2006 a Dezembro 2009

  • Ação Controlada e Sua Análise no Combate ao Crime Organizado. In: Galtiênio da Cruz Paulino, João Paulo Santos Schoucair, Octhaydes Ballan Júnior, Tiago Dias Maia. (Org.). Técnicas Avançadas de Investigação. 1ed.Brasília: ESMPU, 2021, v. 1, p. 91-115.

  • O novo Código de Processo Civil e Réplica na Ação de Improbidade. In: Felipe Santa Cruz, Luiz Fux, André Godinho. (Org.). Avanços do Sistema de Justiça: os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 387-404.

  • A legalidade da prisão em flagrante e a validade da prova. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 04, p. 1, 2021

  • A litigância de má-fé e o abuso no direito de recorrer no processo penal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online). v. 09, p. 1, 2020.

  • A prisão preventiva e a pena abstrata no concurso de crimes. Jus Navigandi, v. 17, p. 396, 2012.

  • O poder investigatório do Ministério Público na Esfera Criminal. Jus Navigandi, v. 14, p. 2104, 2009.

  • Prêmio Executor Destaque – 2016:

    – Comitê Interinstitucional Segurança Publica

  • Prêmio Executor Destaque – 2015

    – Programa Milênio

    – Projeto Segurança Pública Integrada –

  • Regionalização do CISP

  • Prêmio José Joaquim Calmon de Passos – 2009

    – 2º Melhor Trabalho Jurídico

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]]> Luiz Philippe Vieira de Mello Filho https://wwwh.cnj.jus.br/composicao-atual/luiz-philippe-vieira-de-mello-filho/ Wed, 01 Jun 2022 21:49:18 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=186990 Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Data da Posse: 14 de dezembro de 2021 Natural de Belo Horizonte (MG)Data de nascimento: 24 de março

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Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Data da Posse: 14 de dezembro de 2021

Natural de Belo Horizonte (MG)
Data de nascimento: 24 de março de 1961

Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – 1980-1985

  • Conselheiro do CNJ – Biênio 2022-2024
  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;
  • Desembargador do Tribunal Regional do trabalho da 3ª Região (1998);
  • Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (1987)
  • Assessor do Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello (1985) – Tribunal Superior do Trabalho
  • Oficial de Gabinete na Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Minas Gerais – Gestão Chrispin Jacques Bias Fortes Filho (1985)

Aulas e cursos ministrados

Até 2016 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat/TST)
Professor colaborador
Disciplina: Recurso nos Tribunais

2016  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat/TST)
Curso de Formação de Servidores e Ministros: O Novo CPC na perspectiva das
Instruções Normativas nos 39 e 40/2016 do TST
Aulas ministradas com os temas: “Tutela Provisória no novo CPC” e “As Normas
Fundamentais no novo CPC”

2016  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat/TST)
7º Curso de Formação Continuada em Administração Judiciária de Tribunais
Regionais do Trabalho para Presidentes, Vice-Presidentes e Corregedores Regionais
Aula ministrada com o tema: “Gestão Judiciária – A Uniformização da Jurisprudência nos Tribunais”

2015  Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Aula Magna de abertura do semestre judiciário
Tema: “O Sistema Recursal Trabalhista e a Lei nº 13.015/2014”

2011  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat/TST)
ENAMAT/TST
Curso de Formação de Formadores para Gestores de Escolas Judiciais
Aula ministrada com o tema: “O papel da Escola Judicial na Formação Profissional do Magistrado”

2011 Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
Curso de Aperfeiçoamento de Procuradores do Trabalho sobre Recursos
Extraordinários / Excepcionais – Recurso de Revista
Aula ministrada com o tema “Recursos no TST – A jurisprudência consolidada como pressuposto processual”

2004 Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST- CEFAST
Professor Instrutor
Brasília/DF, 25/06/2004 e outubro/2004

Bancas e comissões examinadoras
2018 Concurso Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Integrante da Comissão examinadora da banca da Prova Oral, conforme Ato
Enamat N. 016/2017 e Resolução Administratva Nº2014, de 8 de agosto de 2018.

2014 Concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Presidente e examinador da banca da prova oral

2014 Concurso público para o cargo de Juiz Substituto do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Presidente e examinador da banca da prova oral

2009 15º concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador do Trabalho
Membro da banca das provas oral e de títulos

2009 Concurso público de provas e títulos para os cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Membro da Comissão Examinadora da Prova Oral – 4ª Fase

2008 14º concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador do Trabalho
Membro da banca das provas oral e de títulos

2005 Concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Membro da banca examinadora da prova oral

2005 Concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Membro da comissão examinadora da prova oral – 4ª Fase

2005 Concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Membro da Comissão Examinadora da Prova Oral – 4ª Fase

2005 Concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Membro titular da comissão da prova oral

2004 XVI Concurso Público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Membro da comissão examinadora da quarta prova

1998 Concurso público de provas e títulos para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região
Membro Titular da comissão organizadora

1997 Concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região
Membro Titular da banca examinadora e Presidente da Comissão da 1ª Prova de
Conhecimentos Gerais

1996 Concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Suplente na banca examinadora da prova de conhecimentos específicos- prova
escrita
Resolução Administrativa nº 099/1996

1992 Concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Suplente na banca examinadora da prova de conhecimentos específicos – prova
escrita
Resolução Administrativa nº 38/1992

2021 Ordem do Mérito Judiciário Trabalhita – Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Insígnia da Ordem no Grau “Grão-Colar”
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

2021 213º Aniversário da Justiça Militar da União e Imposição de Condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar – Homenagem no Grau Alta Distinção
Exército Brasileiro

2019 Comenda da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, grau Grã-Cruz.

2019 Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

2018 Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho – Insígnia da Ordem no grau de Grã-Cruz
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

2018 Comenda Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

2017 Comenda do Mérito Judicial da Justiça do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

2016 Medalha do Pacificador
Exército Brasileiro

2014 Grande Medalha da Inconfidência
Governo do Estado de Minas Gerais

2013 Homenageado pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho pela
destacada trajetória na defesa dos direitos sociais
XVI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho

2012 Medalha da Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau GRÃ-CRUZ
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

2011 Medalha da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau GRANDE OFICIAL
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

2009 Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Djalma Aranha Marinho – Grau GRÃ CRUZ
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

2009 Comenda Ministro Coqueijo Costa – Grau GRANDE OFICIAL
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

2007 Medalha da Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau GRÃ-CRUZ
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

2007 Medalha da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas – Grau GRÃ-CRUZ
Ministério do Trabalho e Emprego

2007 Medalha da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau GRÃ-CRUZ
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

2007 Medalha da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau GRÃ-CRUZ
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

2007 Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau GRÃ-CRUZ
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

2007 Medalha da Ordem do Mérito de Dom Bosco – Grau GRÃ CRUZ
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

2006 Medalha da Ordem do Mérito JUS ET LABOR – Grau GRÃ-CRUZ
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

2006 Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau GRÃ-CRUZ
Tribunal Superior do Trabalho 

2005 Medalha da Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau GRANDE OFICIAL
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

2005 Medalha da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau GRANDE OFICIAL
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

2005 Medalha da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau COMENDADOR
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

2004 Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região – Grau GRANDE-OFICIAL
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

2004 Diploma como membro da Comissão Organizadora do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais
Tribunal Superior do Trabalho

2003 Comenda da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau GRANDE OFICIAL
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

2003 Medalha da Ordem do Mérito de Dom Bosco – Grau GRANDE OFICIAL
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

2003 Medalha da Ordem do Mérito JUS ET LABOR – Grau COMENDADOR – Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

2000 Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha – Grau GRÃ-CRUZ
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

2000 Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau COMENDADOR
Tribunal Superior do Trabalho

1991 Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau OFICIAL
Tribunal Superior do Trabalho

Livros publicados/organizados

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de (Org.); DUTRA, Renata Queiroz (Org.). Recurso de Revista e Agravo de Instrumento: Teoria e Prática da Lei 13.015/2014. São Paulo: LTr, 2017. v. 1. 255p.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; SARLET, Ingo Wolfgang; FRAZÃO, Ana de Oliveira (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional: estudos em homenagem a Rosa Maria Weber. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 724p.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de (Org.); FRAZÃO, Ana de Oliveira; DELGADO, Gabriela Neves; TEPEDINO, Gustavo José Mendes. Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1.
MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; BELMONTE, Alexandre Agra; BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (Org.). Direito do Trabalho Desportivo: os aspectos jurídicos da Lei Pelé frente as alterações da Lei n. 12.395/2011. São Paulo: LTr, 2013. v. 1. 324p.

Capítulos de livros publicados

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; MELLO NETO, Luiz Philippe Vieira de. A Lei 13.015/2014 e o incidente de resolução de demandasrepetitivas: uma visão. In: MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz (Org.). Recurso de Revista e Agravo de Instrumento: Teoria e Prática da Lei 13.015/2014. São Paulo: LTr, 2017. p. 173-183.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de. Os fundamentos da Lei 13.015/2014. In: MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de (Org.); DUTRA, Renata Queiroz (Org.). Recurso de Revista e Agravo de Instrumento: Teoria e Prática da Lei 13.015/2014. São Paulo: LTr, 2017. p. 9-12.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; MELLO NETO, Luiz Philippe Vieira de. A Lei 13.015/2014 e o incidente de resolução de demandas repetitivas: uma visão. In: MIESSA, Élisson (Coord.). O novo Código de processo civil e seus reflexos no processo do trabalho. 2.ed. São Paulo: JusPODIVM, 2016. p. 1183-1208-183.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. Centralidade da pessoa humana na Constituição versus centralidade do cidadão trabalhador: o desafio de reler o trabalho a partir da Constituição Federal de 1988. In MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; SARLET, Ingo Wolfgang; FRAZÃO, Ana de Oliveira (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional: estudos em homenagem a Rosa Maria Weber. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. p. 553-588.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. .Aspectos polêmicos do processo coletivo na esfera trabalhista. In REIS, Daniela Muradas; MELLO, Roberta Dantas de; COURA, Solange Barbosa de Castro (Org.). Trabalho e Justiça Social: um tributo a Mauricio Godinho Delgado. 1ed. São Paulo: LTR, 2013, v. 1, p. 496-516.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. Contrato de locação de serviços, contrato de prestação de serviços e contrato de trabalho: um retorno às origens? In FRAZÃO, Ana de Oliveira; DELGADO, Gabriela Neves; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. 1ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1, p. 215-247.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho: entrevistas a Beatriz Bulla. In BULLA, Beatriz et al. Justiça do Trabalho: 70 Anos de Direitos. São Paulo: Alameda, 2011. p. 149-164.

Artigos publicados em periódicos

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de. A teoria do diálogo das fontes e o direito processual do trabalho. Revista Fórum Justiça do Trabalho. Belo Horizonte, v.34, n. 406, p.11-24, out. 2017.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de trabalho: o caso da barreira sanitária em empresas do ramo alimentício e a proteção à intimidade. Revista LTr. São Paulo, v. 79, n. 8, p. 935-944, ago.2015.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. A terceirização de atividade-fim: caminhos e descaminhos para a cidadania no trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 80, n. 3, p. 187-214, jul/set. 2014. Disponível em: <http://juslaboris.tst.jus.br/handle/1939/71184>

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de. A proteção contra a despedida arbitrária e o princípio da dignidade do ser humana. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Porto Alegre, v. 76, n. 4, p. 56-72, out/dez. 2010. Disponível em:
<http://juslaboris.tst.jus.br/handle/1939/18818>

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de. A ação coletiva induz litispendência para a ação individual no processo do trabalho? Breves reflexões para debate. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Porto Alegre, v. 74, n. 3, p. 35-42, jul/set. 2008. Disponível em: <http://juslaboris.tst.jus.br/handle/1939/5420>

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de. Multa do artigo 477 da CLT: prazo, aviso indenizado, inexistência deste ou dispensa do seu cumprimento. Interpretação. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3° Região. Belo Horizonte, v. 24, n. 53, p. 121-124, 1993/1994.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de. A Administração e o servidor público: conseqüências das novas diretrizes constitucionais- algumas questões. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, v. 9, n. 4, p. 189-206, out/dez. 1993.

Outras participações

BELMONTE, Alexandre de Souza Agra; DUARTE NETO, Bento Herculano; SILVA, Bruno Freire e. O novo CPC aplicado ao processo do trabalho: parte geral, processo de conhecimento, execução, processos nos Tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Apresentação: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. São Paulo: LTr, 2016. p. 7.

DUTRA, Renata Queiroz. Do outro lado da linha: poder judiciário, regulação e adoecimento dos trabalhadores de call centers. Apresentação: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. 1. Ed. São Paulo: LTr, 2014. p. 4.

Pedidos de Audiência

Os pedidos de audiência poderão ser encaminhados eletronicamente, mediante envio de e-mail conforme instruções abaixo:

No e-mail deve constar o número do processo, nome do advogado, e se está em alguma pauta de julgamento;

As audiências serão marcadas conforme disponibilidade de agenda, observada a ordem cronológica de solicitação, ressalvados os processos urgentes.

As solicitações de audiência relativas a processos em pauta para julgamento terão preferência sobre os demais.

 

INFORMATIVO IMPORTANTE

SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA

Para solicitar o agendamento de audiência com o Excelentíssimo Senhor Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO é necessário possuir Procuração/ Substabelecimento.

Além disto, o Advogado deverá: 

  1. Acompanhar o andamento do Processo pela Internet.
  2. Observar a data de julgamento.
  3.  Solicitar a audiência por e-mail  (e-mail: gab.tst@cnj.jus.br).

Observações Gerais:

1. O Excelentíssimo Senhor Ministro atende às partes e/ou seus advogados devidamente identificados por meio de Procuração ou Substabelecimento.

2. A parte ou advogado não poderão agendar mais de uma única audiência para tratar de um mesmo processo. Serão indeferidas quaisquer solicitações de audiência para tratar de um processo que já tenha sido objeto de reunião com o Excelentíssimo Senhor Ministro, salvo motivo excepcional.

5. Para informações referentes ao andamento processual, entrar em contato nos seguintes telefones: 2326-4971, 2326-4563 e 2326-4975

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]]> Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia https://wwwh.cnj.jus.br/composicao-atual/mario-henrique-aguiar-goulart-ribeiro-nunes-maia-2/ Fri, 20 May 2022 17:29:10 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=185929 Cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicado pela Câmara dos Deputados Data da Posse: 21 de setembro de 2021 Natural de Fortaleza/CEData de

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Cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicado pela Câmara dos Deputados

Data da Posse: 21 de setembro de 2021

Natural de Fortaleza/CE
Data de nascimento: 10 de julho de 1976

Formação Acadêmica

  • Graduado em Direito

  • Mestrando em políticas públicas pela ISCSP Universidade de Lisboa

  •  Mestrando em hermenêutica jurídica IDP Brasília

  •  Pós graduado em filosofia do direito puc-mg

  •  Pós graduando em direito público e direito processual pela puc-mg

  • Conselheiro do CNJ para o Biênio 2022-2024;
  • Presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do CNJ
  • Membro da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ
  • Advogado licenciado

Autor de diversos livros jurídicos

O Poder Administrativo Sancionador;

  • As origens das Leis escritas e do Método de sua aplicação literal;
  • O Direito, a Lei e a Jurisprudência;
  • Improbidade Administrativa;
  • Direito Fundamental de Acesso à Justiça; 
  •  O direito das coisas e Hermenêutica judicial”

Autor de diversos artigos publicados :

  • O Direitos dos esquecidos no rol dos procedimentos da ANS;
  • Uma visão além do direito pelo direito;
  • CNJ: Banco nacional vai permitir acesso a conteúdo de precedentes de todos os tribunais;
  • Dia Internacional da Síndrome de Down;
  • A relação institucional entre o juiz de Direito e o prefeito;
  • A gestão municipal e o Poder Judiciário;
  • Arthur do Val, a prostituição e uma cajuína;
  • A interpretação da lei e o conceito de Direito.

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]]> Giovanni Olsson https://wwwh.cnj.jus.br/composicao-atual/giovanni-olsson/ Tue, 10 May 2022 17:49:08 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=184369 Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Posse: 10 de maio de 2022 Natural de Santana do Livramento/RSData de

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Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Data da Posse: 10 de maio de 2022

Natural de Santana do Livramento/RS
Data de nascimento: 29 de junho de 1971

Formação Acadêmica

  • Bacharel em Ciências Sociais e Ciências Jurídicas (UFRGS, 1993)

  • Mestre em Direito (UFSC, 2001)

  • Doutor em Direito (UFSC, 2006)

  • Estágio de Pesquisa no European University Institute

  • Conselheiro do CNJ para o Biênio 2022-2024;
  • Juiz do Trabalho da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC)
  • Presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, Portaria CNJ n. 160, de 11 de maio de 2022
  • Coordenador do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, Portaria CNJ n. 351, de 29 de setembro de 2022
  • Coordenador do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, Portaria CNJ n. 351, de 29 de setembro de 2022
  • Membro do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, Portaria CNJ/CNMP n. 2, de 20 de Outubro de 2022.
  • Membro da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, Portaria CNJ n. 160 de 11 de maio de 2022
  • Membro da Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, Portaria CNJ n. 160 de 11 de maio de 2022
  • Membro da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, Portaria CNJ n. 204 de 15 de junho de 2022
  • Membro da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, Portaria CNJ n. 195 de 7 de junho de 2022
  • Membro do Comitê Gestor da Conciliação, Portaria CNJ n. 186 de 3 de junho de 2022
  • Membro do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, Portaria CNJ nº 201 de 15 de junho de 2022
  • Membro do Grupo de Trabalho (no âmbito da Comissão Perm. De Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas), Portaria CNJ n. 162, de 16 de junho de 2022
  • Membro do Grupo de Trabalho – Recuperação Judicial e de Falência (no âmbito do Comitê Gestor da Conciliação), Portaria CNJ n. 186, de 3 de junho de 2022
  • Membro do Grupo de Trabalho – Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do poder Judiciário, Portaria CNJ n. 248, de 25 de julho de 2022
  • Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TST, na mediação e conciliação processual e pré processual em dissídios individuais e coletivos (2020-2022);
  • Secretário Geral da Comissão Nacional de Promoção da Conciliação da Justiça do Trabalho (CONAPROC/CSJT) (2020-2022);
  • Membro da Comissão de Estudos de Ética e Mídia na Magistratura para a Formação Profissional da ENAMAT/TST (2019-2020);
  • Membro da Comissão de Atualização da Tabela de Competências Profissionais e de Adequação Normativa da ENAMAT/TST (2019-2020);
  • Membro do Grupo de Trabalho dos Parâmetros para o Uso Adequado das Redes Sociais pelos Magistrados (CNJ) da Portaria CNJ n. 69/2019;
  • Juiz Auxiliar da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT-TST), responsável pela Coordenação de Cursos de Formação de Magistrados (Inicial, Continuada e de Formadores) (2018-2020);
  • Membro da Comissão de Atualização dos Programas Nacionais de Formação Profissional dos Magistrados do Trabalho da ENAMAT/TST (2018-2020);
  •  Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ (2016-2018);
  • Coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Brasileira da ENAMAT/TST e ENFAM/STJ (2015-2016);
  • Juiz Assessor da Direção da ENAMAT/TST, responsável pela Coordenação de Cursos de Formação de Magistrados (Inicial, Continuada e de Formadores) (2009-2013 e 2015-2016);
  • Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT-TST (2006-2011 e 2015-2016);
  • Juiz Instrutor de Cursos de Formação de Magistrados em Escolas Regionais e na ENAMAT-TST, nos temas de: Formação de Formadores, Gestão de Escolas Judiciais, Laboratórios Judiciais e Técnica de Conciliação;
  • Juiz Titular no TRT da 12ª Região (SC), desde 1996, em 1º lugar, atualmente Juiz Titular da 4a Vara (desde 2013);
  • Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 9ª Região (PR), em 1º lugar (1996);
  • Servidor Concursado no TRT da 4ª Região (RS) (1991-1996);

Principais atividades acadêmicas:

  • Professor Titular da Universidade Comunitária Regional (UNOCHAPECÓ-SC), na Graduação em Direito e em Relações Internacionais e no PPGD na “Linha Direito, Cidadania e Atores Internacionais”, com os seguintes temas: atores internacionais, globalização, direitos humanos, governança, desenvolvimento pluridimensional na Agenda 2030, educação profissional, conciliação e acesso à justiça.
  • Líder do Grupo de Pesquisa CNPQ “Relações Internacionais, Direito e Poder: Atores e Desenvolvimento Pluridimensional”.

OLSSON, G.; SALLES, E. B. C. Direito Humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional. Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2022 (no prelo).

OLSSON, G.. Actors power in contemporary international society: recasting the power over and power to debate in global-local articulations. International Political Science Association, Canada, 2021 (no prelo).

LAVALL, T. P.; OLSSON, G. O alcance da efetivação da dimensão social do direito humano ao desenvolvimento sustentável. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 26, p. 187-216, 2021.

MELLO FILHO, L. P. V.; CARVALHO, A. C. L.; OLSSON, G. Institutional actors in globalised society: the role of judicial schools, ENAMAT and its training axes. In: International Organisation for Judicial Training (Org.). Judicial Education and Training – Journal of the International Organization for Judicial Training. Sidney: IOJT, 2020, v. 7, p. 69-75.

LIMA, M. F.; OLSSON, G. Between law and legitimacy, between local and global: a new case of urban collective identity. Sociology and Anthropology, v. 8, p. 133-142, 2020.

OLSSON, G.; MELLO FILHO, L. P. V. Sociedade globalizada, atores e conflitos: um olhar prospectivo sobre o tratamento adequado no sistema judiciário trabalhista. In: Amanda Barbosa; Guilherme Bertipaglia (Orgs.). Tratamento adequado dos conflitos. 1ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 31-56.

OLSSON, G.; STECANELLA, E. M.; LAZARETTI, I. K. A educação e a exclusão digital: reflexos da pandemia na análise da Agenda 2030. In: Eduardo Helfer de Farias; Anna Paula Mendes (Orgs.). Diálogos institucionais e políticas de enfrentamento da crise: novas tecnologias, megadados e circulação de informação. 1ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020, v. 1, p. 223-240.

SENA, Adriana G.; OLSSON, G. Conciliação judicial trabalhista. In: Roberto Portugal Bacellar; Valeria Ferioli Lagarta (Orgs.). Conciliação e mediação: ensino em construção. 1ed. São Paulo: IPAM, 2016, v. 1, p. 693-715.

OLSSON, G. A sociedade internacional contemporânea e o papel dos atores globais no mundo do trabalho. In: SARLET, Ingo Wolfgang; MELLO FILHO, Luiz P. V. de; FRAZAO, Ana de O. (Orgs.). Diálogos entre o direito do trabalho e o direito constitucional. 1ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 589-623.

OLSSON, G. Os saberes do juiz no século XXI: um novo paradigma profissional na era da globalização. In: ORSINI, Adriana G. de S.; COSTA, Mila Batista L. C. da; ANDRADE, Oyama K. B. (Orgs.). Justiça do Século XXI. 1ed. São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 69-79.

OLSSON, G.; VEIGA, A. C. da. A formação profissional de juízes no século XXI: a experiência da ENAMAT. In: AVILA, Any; RODRIGUES, Douglas A.; PEREIRA, José L. de C. (Orgs.). Mundo do trabalho: atualidades, desafios e perspectivas. 1ed. São Paulo: LTR, 2014, v. 1, p. 230-238.

OLSSON, G. A formação institucional de magistrados como garantia da cidadania. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 17, p. 469-478, 2012.

OLSSON, G.; SENA, Adriana G. Técnicas de juízo conciliatório na justiça do trabalho. In: RICHA, Morgana; PELUSO, Antonio Cezar (Orgs.). Conciliação e mediação: estruturação da política judiciária nacional. 1ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011, v. 1, p. 141-170.

OLSSON, G. Poder político e sociedade internacional contemporânea: governança global com e sem governo e seus desafios e possibilidades. Ijuí: Editora Unijuí, 2007. 552p.

 

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]]> Sidney Pessoa Madruga https://wwwh.cnj.jus.br/composicao-atual/sidney-pessoa-madruga/ Tue, 26 Apr 2022 15:14:04 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=182570 Procurador Regional da República Data da Posse: 3 de agosto de 2021 Natural do Rio de Janeiro (RJ)E-mail: smadruga@mpf.mp.brID Lattes – 5094033561014296  Formação Acadêmica Bacharel

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Foto do conselheiro do CNJ Sidney Pessoa Madruga. Ele está usando paletó azul escuro e camisa e gravata azul claras, em frente a um fundo texturizado cinza.

Procurador Regional da República

Data da Posse: 3 de agosto de 2021

Natural do Rio de Janeiro (RJ)
E-mail: smadruga@mpf.mp.br
ID Lattes – 5094033561014296 

Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) –1988

  • Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) – 2004 (dissertação aprovada com nota máxima e louvor)

  • Mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha – 2009

  • Doutor em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha – 2011 (tese aprovada com nota máxima na Comunidade Europeia, sobresaliente cum laude, e diploma revalidado no Brasil perante a UFBA.

  • Analista Judiciário da Justiça Federal no RJ, entre 1989 e 1996;
  • Procurador da República – com ingresso no Ministério Público Federal no ano de 1997 (posse e exercício) com lotação nas Procuradorias de Imperatriz/MA (três anos); Goiânia/GO (dois anos); Marabá/PA (dois anos itinerante e cumulativamente com a PR/GO); Salvador/Bahia (10 anos) e interior (itinerante): Jequié/BA; Feira de Santana/BA; Vitória da Conquista/BA e Paulo Afonso/BA; Rio de Janeiro (oito anos).

Com atuação em todos os ofícios do Ministério Público Federal: criminal; patrimônio público; patrimônio histórico; improbidade; cidadania/Direitos Humanos; saúde; educação; índios e minorias; meio ambiente; consumidor; custos iuris e eleitoral.

  • Procurador Regional da República – promovido por merecimento, em maio de 2014, para a Procuradoria Regional da 2ª Região (PRR2), Rio de Janeiro, onde exerceu a função eleitoral (Procurador Regional Eleitoral Titular, por dois mandatos consecutivos entre os anos de 2015 a 2019; e substituto e auxiliar em 2014); além de oficiar na área criminal e previdenciária.

⇒ Na Procuradoria da República da Bahia, destacam-se os seguintes ofícios e funções:

– Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), por três biênios consecutivos, com atuação no ofício da cidadania e direitos humanos (2003-2005; 2005-2007 e 2007-2009);

– Representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão no Estado da Bahia por três biênios consecutivos, com atuação na área indígena e minorias (2003-2005; 2005-2007 e 2007-2009);

– Procurador Regional Eleitoral Substituto (2008/2009);

– Procurador Regional Eleitoral Titular, por dois mandatos consecutivos (biênios de 2009-2011 e 2011-2013) no Estado da Bahia; e Procurador Regional Eleitoral Substituto e Auxiliar (2013-2015 – biênio interrompido por força de promoção por merecimento à PRR2/RJ, em 2014);

⇒Na Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro (promoção por merecimento, maio/2014), destacam-se os seguintes ofícios e funções:

– Ofício na área criminal e previdenciária;

– Exerceu o ofício de Procurador Regional Eleitoral TITULAR por dois mandatos consecutivos (2015-2017 e 2017-2019) no Estado do Rio de Janeiro, além do ofício de Procurador Eleitoral Auxiliar (julho a dezembro/2014) e Procurador Regional Eleitoral Substituto (janeiro a outubro/2015);

– Nomeado membro do Grupo de Trabalho do Direito das Pessoas com Deficiência (no CNMP) – Portaria PRESI-CNMP n. 93/2019.

– Nomeado Corregedor Auxiliar da Corregedoria-Geral do MPF (2020);

– Nomeado Coordenador de Ensino (suplente) na Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU (2020-2021);

– Nomeado Coordenador Nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) – 2020-2021;

– Nomeado, para um segundo mandato, como membro do Grupo de Trabalho dos Direitos das Pessoas com Deficiência (no CNMP) – Portaria CNMP-PRESI n. 97, de 19 de junho de 2020.

– Aprovado pelo Plenário do Senado Federal para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com posse e exercício em 03/08/2021 (biênio 2021-2023).

  • Desapropriação. In: Revista dos Procuradores da República. Boletim dos Procuradores da República, v. 2, n. 16, p. 28-29, ago. 1999.
  • Relação Jurídica Constitucional da Moradia. In: Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, ano III, n. 10, p. 155-171, jan./mar. 2004;
  • A pessoa jurídica e a criminalidade ambiental. In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo, 2005;
  • Discriminação Positiva: ações afirmativas na realidade brasileira. Brasília: Brasília Jurídica, 2005. (Livro);
  • Propaganda eleitoral: espécies. Propaganda antecipada. Propaganda na Internet. In: Temas de Direito Eleitoral no século XXI: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), 2012. (Livro);
  • Propaganda eleitoral: espécies. Propaganda antecipada. Propaganda na Internet. In: Temas Aprofundados do Ministério Público Federal, Salvador, JusPodivm: 2013. (Livro, coletânea);
  • Propaganda eleitoral: espécies. Propaganda antecipada. Propaganda na Internet. In: Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte: ano 5, n. 8, jan./jun. 2013;
  • Cotas eleitorais e Ações Afirmativas. In: Revista da Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região, Rio de Janeiro, n. 23 nov. 2015;
  • A Lei Brasileira de Inclusão e a capacidade eleitoral das pessoas com deficiência mental grave;
  • Lei Brasileira de Inclusão: capacidade eleitoral das pessoas com deficiência mental, a curatela como medida excepcional e as seções eleitorais especiais. In: Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. GONZAGA, Eugênia Augusta Ribeiro de Medeiros, JORGE LUIZ (Org.). Brasília: ESMPU, 2018. (Livro, coletânea);
  • Pessoas com deficiência e direitos humanos: ótica da diferença e ações afirmativas. Saraiva, 4. Ed., São Paulo: 2021. (Livro)

Participante, debatedor e palestrante, dentre outros eventos:

  • No “Comitê Estratégico das Eleições 2018” (Coalizão TRE/RJ);
  • No Seminário “Sistematização Jurídico-Política & Inovações”, promovido pelo Centro de Estudos Políticos Jurídicos e Sociais e a Academia Brasileira de Filosofia (19/03/2018);
  • No Evento “Diálogos para a Construção e Sistematização das Normas Eleitorais”, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (06/2019);
  • No evento “Crimes Conexos com eleitorais à luz da decisão do STF”, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que contou com a participação de Sua Excelência o Ministro Ricardo Lewandowski (em 08/2019);
  • No 2º ciclo de Palestras Práticas Influenciadoras dos resultados das Eleições (EJE/RJ), sob o tema: “Capacidade Eleitoral das Pessoas com Deficiência” (05/09/2018);
  • No Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – PPGD/UFRJ, sob o tema: “Acessibilidade Universal sob a Ótica da Diferença” (15/10/2019);
  • Placa de homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil/BA;
  • Placa de homenagem da Associação das Pessoas com Deficiência do Estado da Bahia;
  • Título de Cidadão Baiano, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia;
  • Atas de Sessões Plenárias de Julgamento, do Tribunal Regional Eleitoral/BA, com elogios a atuação e postura;
  • Moção de Aplauso, concedida pelo Comitê 9840 (Contra a Corrupção Eleitoral e Pela Dignidade na Política);
  • 1ª Medalha do Mérito Eleitoral, concedida à unanimidade, pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;
  • Atas de Sessões Plenárias de Julgamento, do Tribunal Regional Eleitoral/RJ, com elogios a atuação e postura;
  • Diploma que registra o “êxito na defesa da ordem jurídica pátria, do regime democrático no Brasil e dos interesses sociais e individuais indisponíveis de todos os brasileiros”;
  • 2ª Medalha do Mérito Eleitoral, concedida à unanimidade, pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (novembro/2019);
    Registro de elogio pela colaboração na Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CNMP);
  • Registro de elogio nos assentamentos funcionais, ante “a eficiência, dedicação e valiosa colaboração prestada à Corregedoria do Ministério Público Federal nos relevantes trabalhos desempenhados”;
  • Registro de valorosa colaboração na Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CNMP)

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Marcio Luiz Coelho de Freitas

Dados Pessoais

Data de nascimento: 6 de novembro de 1973
Natural do Amazonas/AM

Data da Posse: 28 de dezembro de 2021

Formação Acadêmica

  • Doutorando em Direito e Estado – Transformações na Ordem Social e econômica e regulação pela Universidade de Brasília (UnB) – Brasília/DF (2017). 
  • Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – Manaus/AM (2011 – 2013).
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – Manaus/AM (1993 – 1996).

Função Atual

  • Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (biênio 2021-2023)

Principais atividades exercidas

  • Juiz Federal Titular da 9ª Vara do Distrito Federal desde 2014 até o presente;
  • Diretor do foro da Seção Judiciária do Amazonas de 2009 a 2010;
  • Juiz Federal Titular da 2ª Vara do Amazonas (2007 – 2014);
  • Juiz Federal Titular e diretor da Subseção Judiciária de Ji-Paraná (RO) (2006 e 2007);
  • Juiz Federal Substituto da 20ª Vara do DF (2001 – 2005);
  • Secretário Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) (2020-2021);
  • Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (2018 – 2020);
  • Juiz Auxiliar da Vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça, STJ (2016 – 2017);
  • Juiz Instrutor do Superior Tribunal de Justiça, STJ/Gabinete Ministro Humberto Martins (2014 – 2016);
  • Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, STJ (2013 – 2014);
  • Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, TRE-AM (2010 – 2014);
  • Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas, MP-AM (1998 – 2001);
  • Advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil, Eletronorte (1997 – 1998);
  • Coordenador Jurídico do Centro de Defesa dos Direitos Humanos CNBB N1, CDDH – CNBB N1 (1995 – 1997);

Atividade Docente

  • Professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil (2011 – 2013).

Produção Bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

FREITAS, MARCIO LUIZ COELHO DE. Entre tecnodeterminismo e interesse público: limites e possibilidades de regulação da internet. REVISTA DE DIREITO, ESTADO E TELECOMUNICAÇÕES (IMPRESSO), v. 10, p. 125-146, 2018.

FREITAS, M. L. C.. Questões abertas sobre os danos morais por fatos da imprensa. Jus Navigandi, v. 18, p. 1, 2013.

FREITAS, M. L. C.. Lógica jurídica, argumentação e racionalidade. Jus Navigandi, v. 17, p. 1, 2012.

FREITAS, M. L. C.. O valor da biodiversidade. Revista de Direito Ambiental, v. 68, p. 277-302, 2012.

FREITAS, M. L. C.. A prova ilícita por derivação e suas exceções. Justiç@ – Revista Eletrônica da Seção Judiciária do Distrito Federal, v. 19, p. 3, 2011.

FREITAS, M. L. C.. O exame antropológico em crimes imputados a indígenas. REVISTA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, v. 22, p. 289-296, 2008.

FREITAS, M. L. C.. Da responsabilidade civil do Estado. Revista do Ministério Público do Estado do Amazonas (Cessou em 2005. Cont. ISSN 1982-6982 Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, v. 2, p. 151-160, 2001.

FREITAS, M. L. C.. Supremacia Constitucional e hermenêutica. Revista do Ministério Público do Estado do Amazonas (Cessou em 2005. Cont. ISSN 1982-6982 Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, v. 1, p. 42-49, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições

FREITAS, M. L. C.. Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca. 1. ed. São Luis: EDUFMA, 2020.

FREITAS, M. L. C.. Proporcionalidade, bem jurídico e tutela penal do meio ambiente. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015. v. 1. 184p .

Capítulos de livros publicados

FREITAS, M. L. C.. Soberania popular, democracia e jurisdição: reflexões acerca da legitimidade democrática da cassação de mandatos pela Justiça Eleitoral. In: Viana, Lúcia; Telles, Tenório. (Org.). Direito e cidadania: fundamentos e perspectivas. Manaus: Editora Valer, 2011, v. , p. -.

FREITAS, M. L. C.. A imputação objetiva na responsabilidade civil do Estado por omissões. In: Hilton Queiroz. (Org.). Argumento: artigos doutrinários do X encontro de juízes Federais da 1a. Região. 1ed.Brasília: Editora do TRF 1a. Região, 2009, v. , p. 230-.

FREITAS, M. L. C.. O papel do juiz no combate à criminalidade. In: Hilton Queiroz. (Org.). Coleção Jornada de Estudos: direito processual penal. 1ed.Brasília: Editora do TRF 1a. Região, 2008, v. 1, p. 156-161.

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]]> Salise Monteiro Sanchotene https://wwwh.cnj.jus.br/composicao-atual/salise-monteiro-sanchotene/ Tue, 15 Feb 2022 21:34:06 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=174946 Salise Monteiro Sanchotene Dados Pessoais Data de Nascimento: 5 de abril de 1967 Natural de Itaqui/RS Data da Posse: 28 de dezembro de 2021 Formação

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Salise Monteiro Sanchotene

Dados Pessoais

Data de Nascimento: 5 de abril de 1967
Natural de Itaqui/RS

Data da Posse: 28 de dezembro de 2021

Formação Acadêmica

  • Doutora em Direito Público e Filosofia Jurídica pela Universidad Autónoma de Madrid, com defesa da tese “O Delito de Uso de Informação Privilegiada: Contexto, Evolução e Bem Jurídico. Estudo Comparado dos Ordenamentos Jurídicos Espanhol e Brasileiro”, em 2017.

  •  Especialista em Direito Penal lato sensu, Centro de Estudos Judiciários, Conselho da Justiça Federal, em convênio com a Universidade Nacional de Brasília – UNB, em 1998.

  • Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, em 1988.

Funções Atuais

  • Conselheira do Conselho Nacional de Justiça 
  • Conselheira Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPC, mandato 2021-2023 
  • Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desde 2016 
  • Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, do Conselho Nacional de Justiça, Portaria nº 52/2022 
  • Presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, Portaria nº 75/2022 
  • Membro da Comissão Permanente da Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, do Conselho Nacional de Justiça, Portaria nº 52/2022
  • Membro da Comissão Permanente de Comunicação Social do Poder Judiciário, Portaria nº 160/2022  
  • Coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça, Portaria nº 35/2022 
  • Supervisora do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os tribunais sobre o cumprimento da política nacional de incentivo a participação institucional feminina no Poder Judiciário, Portaria nº 72/2022
  • Integrante do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, Portaria nº 167/2022 
  • Integrante do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas visando à melhoria da atuação do Poder Judiciário no ambiente da infraestrutura brasileira, instituído pela Portaria nº 7/2022, Portaria nº 49/2022.
  • Integrante do Grupo de Trabalho para promover estudos e propor ações que visem desburocratizar procedimentos e rotinas na prestação de atividades finalísticas do Poder Judiciário, Portaria nº 193/2022 
  • Membro da Comissão de Aprimoramento da Gestão de Bens Apreendidos em Processos Criminais na Justiça Federal, do Conselho da Justiça Federal 

Funções Anteriores

  • Vice-Corregedora da Justiça Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 2021
  • Membro do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 2019-2021
  • Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Conselho Nacional de Justiça, em 2008-2010
  • Juíza Auxiliar convocada para integrar o Gabinete Extraordinário de Assuntos Institucionais da Presidência, Supremo Tribunal Federal, em 2007-2008
  • Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em 2003-2005
  • Juíza Suplente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Sul, em convocação permanente a partir de 06-2002, em 2001-2004
  • Juíza Federal da 2ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre/RS, em 1993-2016

Principais atividades exercidas

  • Supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF da Justiça Federal da 4ª Região, em 2020-2021.
  • Integrante de projeto sobre correlação entre a International Classification of Crimes for Statistical Purposes – ICCS e a tabela de assuntos prevista nas Tabelas Processuais do Conselho Nacional de Justiça, coordenado pela Conselheira Maria Tereza Uille Gomes, em 2021.
  • Coordenadora de equipe para auxílio da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, na gestão da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, quando das inspeções realizadas pelo Conselho da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no ano de 2020.
  • Integrante da Banca de Examinadores do Processo Seletivo para candidatos ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito e Poder Judiciário – 2° semestre de 2020, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.
  • Presidente do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da Justiça Federal da 4ª Região, com designação da Presidência pelo próprio Comitê e mandato de dois anos até 08-2020, criado em cumprimento da Resolução CNJ nº 240/2016.
  • Integrante do Grupo de Trabalho destinado ao estudo e elaboração de propostas voltadas à gestão de bens e ativos apreendidos pelo Poder Judiciário e à revisão da Resolução CNJ nº 63/2008, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme Portaria nº 187/2019, cujo resultado foi a edição da Resolução CNJ nº 356/2020.
  • Membro suplente da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, estabelecida pela Portaria TRF4 nº 1163/2017, com atuação durante todo o período de vitaliciamento.
  • Integrante do Grupo de Trabalho de Juízes sobre Penas e Medidas Alternativas, instituído pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, que teve por objetivo estabelecer diretrizes e ações para garantir a execução das penas restritivas de direitos e de outras penas alternativas à prisão, entre outras atribuições, conforme Portaria nº 46/2011, que resultou na edição da Resolução CNJ nº 154/2012.
  • Membro do Gabinete de Gestão Integrada – GGI da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Enccla, na qualidade de representante do Conselho da Justiça Federal – CJF, em 2008-2010 e 2014.
  • Membro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Enccla, em 2003-2014, colaborando para a sugestão de medidas concretas de aprimoramento ao combate à corrupção e a crimes financeiros, dentre elas os anteprojetos de lei de aperfeiçoamento da lei de lavagem de dinheiro, da instituição da ação civil de extinção de domínio e de criação das técnicas especiais de investigação criminal.
  • Membro do Grupo de Trabalho criado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados, na modalidade de ensino à distância, em temas atinentes à improbidade administrativa, objetivando a concretização da meta prioritária de n. 18, do Conselho Nacional de Justiça, conforme Portaria n. 02/2013.
  • Coautora do Manual de Bens Apreendidos, publicado pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, em conjunto com o Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas e o Juiz Auxiliar da Corregedoria Júlio César Ferreira de Melo, em 2011.
  • Representante do Conselho Nacional de Justiça na Enccla, em 2010-2011.
  • Representante da Associação dos Juízes Federais – Ajufe no Conselho de Direitos das Pessoas Humanas, junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2011.
  • Representante da Associação dos Juízes Federais – Ajufe na Coordenação Nacional do Programa Federal de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, em 2011, órgão que tem por objetivo implementar e executar medidas para a proteção dos defensores dos direitos humanos em todo o país.
  • Presidente, em 2007-2010, do Grupo Jurídico da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Enccla, responsável pela elaboração de anteprojetos de leis penais e processuais penais, bem como pelo acompanhamento da tramitação dos projetos, posteriormente, no Congresso Nacional.
  • Gestora nacional da Meta n. 2, implantada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2009, e que visava ao julgamento, em todo o Poder Judiciário Nacional, dos processos mais antigos da justiça brasileira.
  • Representante do Poder Judiciário na Avaliação do Brasil pela OCDE, em 2007, quanto à implementação da Convenção sobre o combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais.

Prêmio

  • Vencedora do Prêmio Innovare, VIII edição, ano 2011, na categoria juiz individual, eixo Justiça e Inclusão Social, com o projeto Empregabilidade de Deficientes Visuais, em parceria com a Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – Acergs, consistente na contratação do serviço de cegos, capacitados pela Acergs, para degravação dos áudios das audiências realizadas pelas diversas varas federais do Estado do Rio Grande do Sul.

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]]> Mauro Pereira Martins https://wwwh.cnj.jus.br/composicao-atual/mauro-pereira-martins/ Fri, 17 Dec 2021 19:17:34 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=169019 Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Data da Posse: 14 de dezembro de 2021 Natural do Rio de Janeiro (RJ)  Formação

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Foto do conselheiro do CNJ Mauro Martins. Ele está usando paletó preto, camisa branca e gravata rosa, em frente a um fundo texturizado cinza.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

Data da Posse: 14 de dezembro de 2021

Natural do Rio de Janeiro (RJ) 

Formação Acadêmica

  • Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, com dissertação defendida em 17/12/2004 sob o título “A posse na perspectiva do direito civil constitucional” – 2005

  • Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – 1990

Função Judicante 

  • Desembargador do TJRJ desde 17 dezembro de 2012, atualmente efetivo na 19ª Câmara Cível
  • Integrante do Conselho da Magistratura no biênio 2021/2022
  • Integrante como suplente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça no biênio
    2017/2018
  • Juiz de Direito da 4ª Vara Empresarial da comarca da capital do Rio de Janeiro
  • Juiz de Direito da 27ª Vara Cível da comarca da capital do Rio de Janeiro
  • Juiz de Direito do 8º Juizado Especial Cível da comarca da capital do Rio de Janeiro
  • Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Magé
  • Juiz de Direito das comarcas de Casimiro de Abreu e Silva Jardim
  • Juiz de Direito das Varas Cíveis e Criminais da comarca de Petrópolis
  • Aprovação em primeiro lugar no XVIII Concurso para ingresso da Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro

Função Administrativa

  • Membro da Banca Examinadora de Direito Empresarial do XLVIII Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro
  • Coordenador da Comissão Estadual dos Juizados Especiais, no biênio 2019/2020
  • Membro da Comissão de Políticas Institucionais para eficiência operacional e qualidade dos serviços judiciais – COMAQ, no biênio 2019/2020
  • Coordenador da Comissão de Articulação dos Juizados Especiais Cível e Criminal dos Grandes Eventos – CEJESP nos biênios 2015/2017 e 2017/2019
  • Integrante da Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça no biênio 2015/2017
  • Juiz Auxiliar na Terceira Vice- Presidência do Tribunal de Justiça de 8 de fevereiro de 2006 a 31 de janeiro de 2007; de 1 de fevereiro de 2007 a 2 de fevereiro de 2009; e de 1 de fevereiro de 2010 a 3 de fevereiro de 2011

Atividades Anteriores

  • Defensor Público do estado do Rio de Janeiro, 1991

Atividade Docente

  • Professor Adjunto da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, desde 2005
  • Professor de Direito Civil da Universidade Estácio de Sá, de 2002 a 2004
  • A Alienação de Ativos na Falência e a Regulação dos Preços nos Leilões Judiciais na obra Recuperação de Empresas e Falência: Diálogos Entre a Doutrina e Jurisprudência. Luis Felipe Salomão (Org.). São Paulo: Atlas, 2021
  • O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo CPC. Na obra O Novo Processo Civil Brasileiro – Temas relevantes – Estudos em homenagem ao Professor, Jurista e Ministro Luiz Fux, V. III. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes et al. (coord.). Rio de Janeiro: Editora GZ, 2018
  • Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 2013
  • Medalha Tiradentes outorgada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, por meio da Resolução n. 365 de 2017
  • Medalha Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), 2007

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