Ouvidoria

A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça é um canal de comunicação direta entre você e o Conselho.

Nosso objetivo é orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Conselho e pelo Poder Judiciário.

A Ouvidoria é um espaço de participação social e de construção da democracia, e permite a cooperação ativa dos cidadãos no controle da qualidade dos serviços públicos.

Os relatos recebidos na Ouvidoria CNJ serão analisados individualmente e respondidos conforme o caso. Se a questão apresentada se encontrar dentro do âmbito de atuação da Ouvidoria/CNJ, a demanda será tratada e encaminhada de forma a permitir a sua solução.

A participação registrada pelo cidadão na Ouvidoria, considerada em conjunto com outras manifestações, servirá de base para a adoção de medidas e implementação de ideias que ajudarão na melhoria do Poder Judiciário brasileiro.

A Ouvidoria do CNJ também é responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no Conselho Nacional de Justiça, a fim de garantir o efetivo direito constitucional à informação e interagir com as demais unidades do órgão pela ampliação da transparência do CNJ, em cumprimento à Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).

Conheça nossas “Atribuições e limitações”.

Você pode entrar em contato com a Ouvidoria pelos seguintes canais:

Formulário eletrônico: clique aqui para acessar.

Telefones:
(61) 2326-4608 – das 9h às 14h
(61) 2326-4607 – das 14h às 19h

Endereço para correspondência: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça – SAF SUL Quadra 2, Lotes 5/6, bloco E, sala 002 – CEP: 70070-600 – Brasília/DF.

Atendimento presencial: no endereço acima, de 9h às 19h.

As demandas que sejam da competência do Plenário ou da Corregedoria Nacional de Justiça devem ser promovidas e encaminhadas de acordo com o Regimento Interno do CNJ, conforme orientações previstas na página www.cnj.jus.br/comopeticionar.