O Tribunal de Justiça do Amapá recebe nesta terça-feira (23) e quarta-feira (24), a juíza auxiliar da presidência e coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Maria de Fátima Alves, e o também juiz auxiliar da presidência do CNJ,
O amor da mãe pelo filho não tem limites. Esse é o entendimento da Justiça do Amapá em decisão proferida pela juíza substituta Luciana Barros de Camargo, interinamente no Juizado da Infância e da Juventude – Área Cível e Administrativa da comarca de Macapá no último dia 20/10. N.S.S. (esposa) e
Vanguarda na aplicação de práticas de Justiça Restaurativa, a equipe do Juizado Especial da Violência Doméstica da Comarca de Santana, liderada pela juíza titular Michele Farias, inscreveu e teve o projeto “Círculos de Restabelecimento com Mulheres em Medida Protetiva” indicado para ser apresentado no Fórum Nacional dos Juízes da Violência
O desembargador João Guilherme Lages coordena, desde o dia 09 de outubro, grupo de trabalho com a tarefa de organizar em todas as comarcas do estado, anualmente, a cada novembro, o Mês de Esforço Concentrado de Julgamentos de Crimes Dolosos Contra a Vida. Integram o grupo a juíza Priscylla Peixoto
Mais economia e maior produtividade, nessa perspectiva o horário contínuo para o expediente interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) passa a valer nesta segunda-feira, 02 de outubro, ajustando-se ao horário externo. Isso significa que, com exceção de plantões e atividades já agendadas, todas as demais funções serão cumpridas
Durante uma semana – 6 a 11 de agosto – o Arquipélago do Bailique foi contemplado com mais uma edição da Jornada Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá, que tem mais de 21 anos de efetiva prestação de serviços jurisdicionais às comunidades ribeirinha, rurais e remotas do Estado.
Com o advento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário brasileiro passou a priorizar a gestão de pessoas por meio do desenvolvimento de iniciativas de valorização e equalização do quadro de pessoal, inovando também ao tratar de forma equitativa servidores e magistrados. O CNJ promoveu videoconferência envolvendo o Departamento
O Plano de Ação para reorganização da distribuição de pessoal no âmbito do Poder Judiciário do Amapá terá culminância no final de janeiro de 2018. O Plano atende ao cumprimento das resoluções 219/2016 do CNJ e 1162/2017 do TJAP que determinam a equalização da força de trabalho, de modo a
A primeira sessão plenária do CNJ no segundo semestre de 2017 foi iniciada na tarde de terça-feira (1º/8) com a apresentação da proposta orçamentária do Conselho para 2018. Os conselheiros aprovaram o documento a ser encaminhado ao Congresso Nacional que prevê o gasto de R$ 220,750 milhões. Com isso, o
Cumprindo calendário anual, o Tribunal de Justiça do Estado Amapá (TJAP) realiza, até 28 de julho, a 37ª Semana Estadual de Conciliação. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Comarca de Macapá, tem agendadas 65 audiências pré-processuais (não judicializadas) e de processos das Varas Cíveis e
