Com cinco meses à frente da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Macapá (AP), a juíza Fabiana da Silva de Oliveira, em conjunto com toda equipe da unidade judiciária, conseguiu zerar os estoques de processos conclusos para decisões. A Vara de Execuções Penais é responsável por executar as
Seis casais do mesmo sexo puderam confirmar juridicamente a união no último sábado (26/9) no Amapá durante o 1º Casamento na Comunidade para casais homoafetivos. A cerimônia ocorreu no Monumento Marco Zero do Equador. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu o evento à mesma maneira das edições anteriores
Líder máximo da Aldeia do Manga, localizada no extremo norte do país, próximo ao município de Oiapoque/AP, o cacique Luciano levou décadas para receber seu primeiro título de eleitor e agora poderá escolher seus representantes políticos e exercer a plena cidadania brasileira. Ele foi um dos beneficiados com o projeto
Com pouco mais de 20 mil habitantes, o município de Oiapoque/AP viveu um momento histórico com o lançamento do Programa Audiência de Custódia no último sábado (26/9), em cerimônia com a presença do presidente Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Idealizada pelo CNJ
Para garantir o respeito aos direitos humanos e apurar supostos casos de tortura policial, a Audiência de Custódia desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina a apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas. No entanto, essa metodologia acabou se deparando com outro fenômeno
Autoridades presentes no lançamento do programa Audiência de Custódia no Amapá na tarde de sexta-feira (25/9) celebraram não apenas as premissas humanistas fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como também o êxito que o método de apresentação do preso a um juiz em 24 horas vem obtendo em todo
De acordo com relatório estatístico gerado pelo Tucujurômetro, instrumento do Tucujuris que mede a movimentação de demandas processuais no Amapá, o congestionamento de processos do Juizado Especial Criminal de Macapá atingiu taxa zero, o que significa não há nenhum processo com prazo excedido. Desde janeiro de 2014, tramitaram pelo juizado
Com o objetivo de discutir detalhes finais da proposta de instalação do Projeto Audiência de Custódia no Amapá, autoridades do Judiciário local realizaram a quarta reunião preparatória antes da assinatura do acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 25 de setembro. Neste quarto encontro, o objetivo foi
O Judiciário do Amapá firmou acordo de cooperação com o Ministério Público Federal e a Justiça Federal com o objetivo de facilitar acesso à Justiça e promover inclusão social, desenvolvimento, conscientização de direitos, deveres e valores do cidadão, aperfeiçoamento e racionalização dos custos dos serviços judiciais, além de cooperação técnica.
A Justiça do Amapá deu início, no dia 17 de agosto, a 116ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. Durante a ação, que prossegue até o dia 21 de agosto, serão realizadas audiências para resolução de conflitos possessórios, de família, cíveis, criminais, da infância e juventude; além de palestras
