A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta sexta-feira (6/9), a segunda fase do programa Espaço Livre, que vai retirar dos aeroportos brasileiros mais de 50 sucatas de aeronaves envolvidas em processos judiciais de falência. “Esta é importante contribuição que o CNJ, por meio da Corregedoria, presta à sociedade brasileira, no
Magistrados e servidores do Judiciário dos países que integram o Mercosul tiveram a oportunidade de conhecer a missão e as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante visita ao órgão, na tarde desta sexta-feira (6/9). O grupo foi recepcionado pelo juiz auxiliar do CNJ Rodrigo Rigamonte, que fez uma
O Congresso Nacional deveria efetivamente atuar para garantir direitos fundamentais nas relações entre sujeitos privados. A opinião é do desembargador federal Guilherme Calmon, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferida no seminário sobre os 25 anos da promulgação da Constituição Federal, realizado nesta sexta-feira (6/9), no Superior Tribunal de
A proposta de orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo ano, no valor total de R$ 211 milhões, reserva o valor de R$ 53 milhões para investimento em modernização tecnológica da justiça dos estados. Com esses recursos, o CNJ adquire soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar, na próxima terça-feira (10/9), durante a 174ª sessão ordinária, liminar do conselheiro Guilherme Calmon que impede o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) de iniciar processo eleitoral para todos os seus desembargadores concorrerem a cargos de direção.
Uma semana após flagrar, no sistema prisional do Ceará, um homem de 80 anos que já deveria estar solto há 24 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu, na última terça-feira (3/9), outro caso envolvendo idoso. O homem em questão é Sebastião Neto de Oliveira, de 85 anos, que,
Mais de 8 mil servidores da Justiça Federal já responderam o Censo Nacional do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número representa aproximadamente 30% dos servidores desse ramo da Justiça, que chega a 28,1 mil. De acordo com o relatório de acompanhamento do Censo, o Tribunal
O conselheiro Guilherme Calmon vai representar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O grupo tem por objetivo promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública e traçar políticas nacionais para o combate à violência. Calmon foi designado pelo presidente do
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (6/9) vai mostrar, em reportagem especial, as ações colocadas em prática pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para garantir o cumprimento da Meta 18 do Judiciário. Pela meta, os tribunais devem julgar, até o final deste ano, todas as ações
A 179ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreria em 19 de novembro, teve sua data antecipada em uma semana, para o dia 12 do mesmo mês. A alteração foi publicada nesta quinta-feira (5/9) no Diário de Justiça Eletrônico, por meio da Portaria CNJ n. 152, assinada
