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Mediação da Corregedoria autoriza desmonte de aviões da VarigLog

Trabalho de conciliação desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do seu programa Espaço Livre, resultou na assinatura, nesta quinta-feira (24/11) em São Paulo, de um termo de mediação que permitirá o desmonte de quatro aeronaves da VarigLog que há mais de cinco anos ocupam espaço nos aeroportos do

Conselho prorroga inscrições para força-tarefa em cartórios do Pará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu estender, até 30 de novembro, o prazo para que oficiais e escreventes dos cartórios de registro de imóveis de todo o país se inscrevam na Força-Tarefa de Apoio às Atividades Registrais do Pará. Serão selecionados 208 voluntários para visitar os cartórios daquele estado,

Eliana Calmon considera Enccla importante parceira para Corregedoria

Ao participar do encerramento da reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves (RS), a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, disse que considera importante a parceria com os órgãos integrantes da Enccla para investigar a evolução patrimonial de magistrados

Semana de Conciliação será aberta na próxima segunda-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, promove na próxima segunda-feira (28/11) a abertura oficial da 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação. A cerimônia está marcada para ocorrer às 10h, na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e, no mesmo

CNJ no Ar desta sexta-feira falará da Semana da Conciliação

O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (25/11) vai informar aos ouvintes  todos os detalhes da Semana Nacional de Conciliação, esforço concentrado do Judiciário para a realização de audiências de conciliação no país, que será iniciada na próxima segunda-feira (28/11). O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Ministra diz que prioridade da Corregedoria é investigar patrimônio de juízes

A discussão sobre a competência subsidiária ou não da Corregedoria Nacional de Justiça para investigar magistrados “está superada”, já que a questão se encontra sob apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o grande debate deve ser sobre a possibilidade de investigação de sentenças e da evolução patrimonial de magistrados

Presidente do CNJ apresenta diagnóstico do sistema carcerário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, divulga nesta sexta-feira (25/11) um diagnóstico do sistema prisional do país a partir das ações do programa Mutirão Carcerário.   Criado pelo CNJ em 2008, o programa tem como objetivo a revisão dos processos

Avanços do Fórum da Saúde são destacados em seminário

A judicialização da saúde marcou as discussões do primeiro dia do Seminário Nacional sobre Direito e Saúde, em Brasília. O magistrado Eudóxio Céspedes Paes, juiz federal substituto da 24ª Vara do Distrito Federal e integrante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde representou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Especialista defende novas medidas cautelares

O professor Eugênio Pacelli defendeu nesta quinta-feira (24/11) o advento das novas medidas cautelares no Código de Processo Penal. Criadas em maio passado pela Lei 12.403/2011, as medidas cautelares são restrições de direitos que os magistrados hoje podem aplicar a pessoas que estão sendo processadas. Na palestra inaugural do III

Ministro Reis de Paula abre Semana da Conciliação no TRT-MG

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região abrirá, na sexta-feira (25/11), com a presença do ministro do TST e conselheiro do CNJ Carlos Alberto Reis de Paula, a VI Semana Nacional da Conciliação e I Semana Nacional da Execução Trabalhista, com a premiação da instituição de ensino vencedora do

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